Após a aprovação da reforma

Paul Krugman

Paul Krugman

Então, quão bem a reforma da saúde funcionará após sua aprovação?

Há uma parte de mim que não acredita que estou fazendo essa pergunta. Afinal, há muito tempo uma reforma séria da saúde parecia um sonho impossível. E ainda pode dar tudo errado.

Mas os conservadores ignorantes já se foram, assim como os gritos de "painéis da morte" e as manifestações dos segurados do Medicare (o seguro saúde público para idosos e inválidos) exigindo que o governo não se metesse com o atendimento de saúde deles. E a reforma ainda está nos trilhos. No momento, parece altamente provável que o Congresso encaminhará, de fato, um projeto de lei de reforma da saúde para ser sancionado pelo presidente. E depois disso?

Os conservadores insistem (e torcem) para a reforma fracassar e que ocorra uma imensa reação popular. Alguns progressistas temem que eles possam estar certos, que as imperfeições da reforma - o que receberemos estará longe do ideal - serão tão severas a ponto de minar o apoio popular. E muitos críticos se queixam, alguns com razão, que a reforma planejada não fará muito para conter o aumento dos custos.

Mas a experiência em Massachusetts, que aprovou uma grande reforma da saúde em 2006, deve minimizar as esperanças dos conservadores e aliviar o medo dos progressistas.

Como o projeto de lei que provavelmente será aprovado pelo Congresso, a reforma de Massachusetts emprega uma combinação de regulamentação e subsídios para pressionar um sistema em grande parte privado a fornecer cobertura quase universal. É, para ser sincero, uma espécie de dispositivo Rube Goldberg - uma forma complicada de realizar algo que poderia ser feito de forma bem mais simples com um programa tipo Medicare. Mas ele avançou bastante na obtenção da meta de um plano de saúde para todos, apesar de ainda não ter chegado lá: segundo estimativas do Estado, apenas 2,6% dos habitantes do Estado permanecem não-segurados.

Esta expansão da cobertura tem uma tremenda importância em termos humanos. A Comissão Kaiser para o Medicaid e Não-Segurados realizou recentemente um estudo envolvendo habitantes de Massachusetts e informou que "a reforma da saúde permitiu que muitos desses indivíduos tivessem suas necessidades médicas atendidas, pudessem consultar um médico e, em alguns casos, recuperar sua saúde e o controle sobre suas vidas". Mesmo aqueles que provavelmente estariam segurados sem a reforma sentiram "paz de espírito por saber que poderiam obter um plano de saúde caso perdessem o acesso ao plano pago pelo empregador".

E a reforma permanece popular. No início deste ano, muitos conservadores, citando resultados de pesquisa enganadores, alegavam que o apoio público à reforma em Massachusetts tinha despencado. Pesquisas mais novas, mais cuidadosas, pintam um quadro muito diferente. O principal resultado: esmagadores 79% do público acham que a reforma deve continuar, com apenas 11% achando que deve ser rejeitada.

Interessantemente, outra pesquisa recente mostra apoio semelhante entre os médicos do Estado: 75% querem manter a continuidade das políticas; apenas 7% querem que sejam revertidas.

Restam, é claro, grandes problemas em Massachusetts. Em particular, apesar dos empregadores serem obrigados a fornecer um padrão mínimo de cobertura, em vários casos esse padrão parece ser baixo demais, com os trabalhadores de renda mais baixa ainda incapazes de arcar com o atendimento necessário. E o plano de Massachusetts ainda não fez nada significativo para contenção de custos.

Mas assim como previram os defensores da reforma, a mudança para um atendimento mais ou menos universal parece ajudar a preparar o terreno para maiores reformas, com uma comissão especial do Estado recomendando mudanças no sistema de pagamentos, o que poderia conter custos ao reduzir os incentivos para atendimento excessivo. E deve ser notado que o Havaí, que não possui cobertura universal, mas há muito tempo obriga os empregadores a fornecerem cobertura, é mais bem-sucedido do que o restante do país no controle de custos.

E o que tudo isso diz a respeito da reforma nacional da saúde?

Certamente, Massachusetts não é um Estado que representa os Estados Unidos como um todo. Mesmo antes da reforma, ele contava com um percentual de segurados relativamente amplo, em parte devido ao grande movimento sindical. E o Estado tem tradição de forte regulamentação das seguradoras, o que provavelmente facilitou a administração de um sistema que depende altamente da fiscalização dos planos pelos reguladores.

Logo, as chances de uma reforma nacional serão maiores se ela possuir elementos ausentes em Massachusetts - em particular, uma opção pública real para manter os seguradores honestos (e afastar as acusações de que a obrigatoriedade para que todo indivíduo tenha um plano de saúde é apenas uma artimanha para lucro das seguradoras). Nós só podemos esperar que os relatos de que o governo Obama está tentando bloquear a opção pública sejam exagerados.

Ainda assim, se a experiência de Massachusetts servir como guia, a reforma da saúde contará com amplo apoio público assim que estiver implantada e as histórias para assustar provarem ser falsas. O novo sistema de saúde será criticado; as pessoas exigirão mudanças e melhorias; mas apenas uma pequena minoria vai querer a reversão da reforma.

A reforma funcionará.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Paul Krugman

Professor de Princeton e colunista do "New York Times" desde 1999, Krugman venceu o prêmio Nobel de Economia em 2008.

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