Uma disfunção perigosa

Paul Krugman

Paul Krugman

A menos que algum legislador realize uma traição de uma última hora, a reforma da saúde será aprovada no Senado nesta semana. Eu sou um daqueles que considera isso um feito incrível. É um projeto de lei com defeitos sérios, nós passaremos anos, talvez décadas, o consertando, mas ainda assim é um imenso passo à frente.

Mas é uma coisa conseguida por uma margem estreita. E o fato de ser tão estreita mostra que o Senado --e, consequentemente, o governo americano como um todo-- se tornou terrivelmente disfuncional.

Afinal, os democratas conquistaram uma grande vitória no ano passado, concorrendo com uma plataforma que colocava a reforma da saúde em destaque. Em qualquer outra democracia avançada, isso lhes daria um mandato e a capacidade de promover grandes mudanças. Mas os 60 votos necessários para eliminar o debate no Senado e impedir uma obstrução --uma exigência que não está presente na Constituição, mas é simplesmente uma regra autoimposta-- transformou o que seria uma legislação aprovada de forma simples e direta em uma nervosa. E deu a um punhado de senadores hesitantes poder extraordinário para moldar o projeto de lei.

Agora considere o que se encontra à frente. Nós precisamos de uma reforma financeira fundamental. Nós precisamos lidar com a mudança climática. Nós precisamos lidar com nosso déficit orçamentário a longo prazo. Quais são as chances de fazermos tudo isso --ou, fico tentado a dizer, alguma dessas coisas-- se para qualquer coisa são necessários 60 votos em um Senado profundamente polarizado?

Algumas pessoas dirão que sempre foi dessa forma e que conseguimos administrar até hoje. Mas nem sempre foi assim. Sim, ocorriam obstruções no passado --mais notadamente pelos segregacionistas que tentavam bloquear a legislação de direitos civis. Mas o sistema moderno, no qual o partido minoritário faz uso de ameaça de obstrução a todo projeto do qual não gosta, é uma criação recente.

A cientista política Barbara Sinclair fez a matemática. Nos anos 60, ela apontou, que "problemas com debate extenso" --com ameaça ou execução de obstrução-- afetaram apenas 8% das legislações importantes. Nos anos 80, eles subiram para 27%. Mas depois que os democratas reassumiram o controle do Congresso em 2006 e os republicanos se viram na minoria, eles aumentaram para 70%.

Alguns conservadores argumentam que as regras do Senado não impediram o ex-presidente George W. Bush de realizar as coisas. Mas isso é enganador, em dois níveis.

Primeiro, os democratas da era Bush não eram tão determinados a frustrar o partido da maioria, a qualquer custo, como os republicanos da era Obama. Certamente os democratas nunca fizeram algo como os republicanos realizaram na semana passada: os senadores republicanos seguraram as verbas do Departamento de Defesa --que estava à beira de ficar sem dinheiro-- em uma tentativa de atrasar uma ação a respeito da reforma da saúde.

Mais importante, Bush era um presidente "compre agora, pague depois". Ele aprovou grandes reduções de impostos, mas nunca tentou aprovar cortes nos gastos para compensar a receita perdida. Ele levou às pressas o país à guerra, mas nunca pediu ao Congresso para pagar por isso. Ele acrescentou um caro benefício de fornecimento de medicamentos ao Medicare (o seguro-saúde público para idosos e inválidos), mas não destinou fundos para ele. Sim, ele obteve vitórias legislativas, mas não mostrou que o Congresso pode realizar escolhas difíceis e agir de forma responsável, porque ele nunca pediu.

Mas agora que escolhas difíceis precisam ser feitas, como ele pode reformar o Senado para tornar essas escolhas difíceis uma possibilidade?

De volta a meados dos anos 90, dois senadores --Tom Harkin e, acredite se quiser, Joe Lieberman-- apresentaram um projeto de lei de reforma dos procedimentos do Senado. (A direção me pediu para deixar claro que, na minha última coluna, eu não estava endossando as ameaças impróprias contra Lieberman. Sessenta votos ainda seriam necessários para impedir uma obstrução no início do debate, mas se essa votação fracassasse, outra seria realizada dois dias depois, exigindo apenas 57 senadores, então outra, até no final ser necessária uma maioria simples para encerrar um debate. Harkin disse que está considerando reapresentar sua proposta. Espero que sim.

Mas se uma legislação como essa for bloqueada por uma obstrução --o que quase certamente acontecerá-- os reformistas devem recorrer a outras opções. Lembre-se que a Constituição estabelece o Senado como uma regra da maioria --não de uma supermaioria. Logo, a regra dos 60 pode ser mudada. Um relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso de 2005, quando uma maioria republicana ameaçava abolir a obstrução para aprovar os candidatos de Bush ao Judiciário, sugere várias formas de como isso poderia acontecer --por exemplo, como por uma votação da maioria mudando as regras do Senado, no primeiro dia do novo mandato.

Ninguém deveria interferir em um procedimento parlamentar há muito estabelecido. Mas nossa situação atual não tem precedente: os americanos estão presos entre problemas severos que precisam ser resolvidos e a um partido da minoria que está determinado a bloquear a ação em todas as frentes. Não fazer nada não é uma opção --a menos que o desejo seja manter o país imobilizado, como um governo paralisado na prática, aguardando pelo estouro de crises financeiras, ambientais e fiscais.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Paul Krugman

Professor de Princeton e colunista do "New York Times" desde 1999, Krugman venceu o prêmio Nobel de Economia em 2008.

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