Ano econômico começa de fato nesta semana no Congresso A máxima de que tudo no Brasil começa de fato após o Carnaval no Brasil não valeu para a pauta econômica no Congresso em 2024. Neste ano, os debates dos projetos que impactam o bolso do brasileiro ganharão tração apenas nesta semana, na segunda quinzena de abril.
Reforma tributária: cashback depende de definição sobre a cesta básica Na próxima semana, começam no Congresso os debates da segunda etapa da reforma tributária sobre bens e serviços: a regulamentação. Um dos temas que serão alvo de discussões intensas será a cesta básica.
Governo lança medida para frear conta de luz, com impacto na inflação O governo vai assinar nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória do setor elétrico, agora batizada de "MP de energias renováveis e redução de tarifas". O impacto calculado pelo governo para a medida no texto prévio é de redução estrutural, em média, de 3,5% nas...
Impostos de combustíveis e planos de saúde são pontos sensíveis na reforma Entre os vários pontos que precisam ser regulamentados após a aprovação da reforma tributária pelo Congresso há um muito sensível: a definição de como será a tributação para os setores incluídos nos regimes específicos, como financeiro, planos de saúde, compra de imóveis, de combustíveis, entre...
Cobrança à Enel coincide com renovação das concessões das distribuidoras O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, endureceu nesta segunda-feira (1º) as cobranças à Enel, distribuidora de energia de São Paulo, pelos recentes problemas no fornecimento na capital paulista. Após a fala do ministro, a Enel disse que cumpre todas as obrigações contratuais e...
Como o Plano Real mudou a minha e as nossas vidas Se você, leitor, tem menos de 30 anos, este texto foi escrito especialmente para você. Se, como eu, tem mais, certamente vai se identificar porque viveu situações parecidas.
Haddad tem vitória fiscal e mantém meta zero, mas há desafios para 24 e 25 As vitórias da agenda do ministro da Fazenda até agora são difíceis de contestar e permitiram o quadro atual de manutenção da meta fiscal zero para 2024, e, mais importante, sem contingenciar valores expressivos do Orçamento até agora.
Sinalização do BC para corte de juros em 2024 se restringe a uma letra Para o mercado financeiro, o mais importante do comunicado que o Banco Central irá divulgar nesta quarta-feira (20) após a reunião para sacramentar o esperado corte de juros de 0,5 ponto percentual é se irá manter o plural no trecho que diz que os membros do Comitê de Política Monetária (Copom)...
Agenda de Haddad para reduzir custo de capital avança no Congresso Avança sem muito alarde no Congresso Nacional uma das principais apostas do governo para a economia em 2024: a agenda microeconômica. O objetivo da Fazenda com os oito projetos que estão em tramitação é diminuir o custo do dinheiro. As regras propostas têm o potencial de reduzir o custo da...
Decisão do STJ sobre impostos na conta de luz frustra consumidores Em um desfecho inesperado, considerado por tributaristas como um "plot twist tributário", os ministros da 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram que as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica fazem parte da base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de...
Como o governo Lula enxerga o papel da Petrobras? O debate sobre a recente decisão da Petrobras de reter os dividendos extraordinários de R$ 43 bilhões acendeu um sinal amarelo nos investidores, que temem que os recursos sejam usados com base em decisões mais políticas do que técnicas.
Vale-carne é sugestão de pecuaristas, e não um programa de governo Ganhou o noticiário nos últimos dias a informação de que o governo estudava fornecer um voucher para famílias que recebem Bolsa Família comprarem até dois quilos de carne bovina por mês. O impacto seria de R$ 8,8 bilhões por ano.
Socorro ao setor de eventos pelo Perse ficará restrito a pequenas empresas Avança entre o Congresso e a Fazenda um acordo para manter parte do Perse, o programa criado para socorrer o setor de eventos no pós-pandemia. O programa duraria até 2027, mas o Ministério da Fazenda propôs a sua extinção já em 2024 por meio de medida provisória (a MP 1202). Houve forte reação do...
Até que ponto os juros americanos impactam no bolso dos brasileiros Os olhos dos investidores do mundo todo estarão voltados nesta quarta-feira (6) para a fala do presidente do Banco Central americano (Fed), Jerome Powell, no Congresso dos EUA. A expectativa é que ele reforce a mensagem de que não há pressa em cortar as taxas de juros por lá, já que as pressões...
Controle de comissões na Câmara passa por cifras bilionárias A disputa pelo comando das comissões na Câmara dos Deputados tem um ingrediente a mais neste ano: o volume das emendas de comissão (ou RP8), que mais do que dobrou em relação ao ano passado. Só a Comissão de Saúde da Câmara, por exemplo, terá R$ 4,4 bilhões em recursos do orçamento público para...
Desoneração: governo tem proposta com transição mais longa A proposta que está sendo discutida nos bastidores entre o governo e o Congresso Nacional prevê uma transição mais longa do que das propostas anteriores para o fim da desoneração da folha de pagamentos para as empresas dos 17 setores.
Lula avança na isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente Lula tem dito que quer avançar na promessa de campanha da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O avanço, no entanto, será aos poucos, mas já vem acontecendo. O próximo passo deve ser dado pelo Congresso, com apoio do governo.
Orçamento de 2025 será o primeiro sob mecanismo de revisão de gastos O orçamento de 2025 será o primeiro enviado pelo Ministério do Planejamento com um mecanismo de revisão de gastos. A inovação atende a uma demanda do próprio governo, mas também da sociedade e do mercado, que cobram que o executivo priorize o corte de despesas depois de um primeiro ano de Lula 3...
Fase 1 do Voa Brasil terá passagens a R$ 200 para 21 milhões de pessoas Não é segredo para ninguém que o presidente Lula quer colocar o pobre não somente no Orçamento, como ele costuma dizer, mas também de volta aos aeroportos e aviões. É por isso que o programa Voa Brasil, que pretende oferecer passagens a R$ 200 para públicos específicos, está saindo do papel mesmo...
Indústria trabalha para frear mudanças que elevam o custo da energia Representantes da cadeia da energia, incluindo da indústria, estiveram reunidos nesta semana com o Ministério da Fazenda para tentar encontrar formas de frear a escalada do preço das contas de luz para o setor.