Congresso quer ser gente grande no Orçamento O episódio da desoneração da folha de pagamentos é mais um sintoma de que o sistema político está de cabeça para baixo. Combinado com a lambança promovida na questão das emendas orçamentárias, tem-se um quadro extremamente preocupante para a gestão fiscal e o planejamento econômico.
O Brasil adota o modelo de "orçamento-programa", como é conhecido na literatura, baseado em classificações funcionais programáticas, que se desdobram em ações orçamentárias, distribuídas regionalmente. Por exemplo, o gasto com aposentadorias e pensões pagas pelo INSS classifica-se na função...
Os erros cometidos no passado recente, no âmbito fiscal e econômico, não devem paralisar as políticas públicas, sobretudo aquelas que têm potencial para elevar o crescimento e reduzir as desigualdades. A concepção de uma nova política industrial, por meio de uma reorganização de orçamentos e ações,...
Imposto menor para rico ou Bolsa Família? O debate sobre a revisão de benefícios fiscais, desonerações, isenções, regimes especiais e incentivos tem de ser enfrentado para valer. Em que pese a existência de bons programas realizados por meio de renúncias de receitas, como a ajuda às Santas Casas, o nível de iniquidade nessa matéria é...
Viva, Padre Júlio! É preciso combater a desigualdade Não há como morar em São Paulo e não louvar a atuação do Padre Júlio e da Pastoral do Povo de Rua. Por mais inacreditável que possa parecer, não só há quem não louve, como há quem se levante contra o padre. É triste. Mas é tristeza a se transformar em indignação. Esta que precisa movimentar...
4 ideias para reformar o Orçamento Há algumas semanas, escrevi neste espaço sobre a necessidade de reformarmos a Lei de Finanças Públicas (Lei nº 4.320, de 1964), que foi recepcionada pela Constituição de 1988. A cada ano, as discussões sobre as diretrizes do Orçamento e sobre a peça orçamentária propriamente dita têm conduzido a...
Pacote do Réveillon é positivo para a economia O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, no dia 28 de dezembro, um conjunto de medidas para corrigir a desoneração da folha de pagamentos. Depois da derrubada do veto presidencial à prorrogação do benefício fiscal, a medida, como comentei na última coluna, ficou à deriva, sem indicação de...
Nó das emendas parlamentares indica que reforma orçamentária é urgente A discussão do Orçamento de 2024 redirecionou os holofotes para o problema das emendas parlamentares. O espírito da Constituição de 1988 era muito claro: a iniciativa do Orçamento Público é do Poder Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas públicas.
Derrubada do veto à desoneração da folha fere a responsabilidade fiscal O veto presidencial à desoneração da folha foi correto. A prorrogação desse benefício tributário para setores selecionados, sem a comprovação dos efeitos sobre o emprego e a renda, apenas danifica as perspectivas de arrecadação e, portanto, o financiamento das políticas públicas. Fere a...
Sinal amarelo nas diretrizes orçamentárias para 2024 Na coluna do dia 20 de novembro, falei sobre a mudança pretendida no texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A LDO é a lei que prepara o Orçamento propriamente dito, indicando as bases para a sua elaboração.
Controlar riscos para crescer Na Warren Investimentos, projetamos um cenário de inflação benigno. O IPCA deverá apontar uma variação geral de preços de 4,5% e 4,4%, respectivamente, em 2023 e 2024. Sem o efeito do El Niño, projetamos 3,8% de inflação para o ano que vem, um patamar confortável.
MP 1.185 elimina benesse fiscal É urgente aprovar a Medida Provisória nº 1.185. A saber, ela corrige uma séria distorção existente na área tributária, que corrói a arrecadação e prejudica o financiamento das políticas públicas. É hora de mudar.
Os pratos a equilibrar no Orçamento de 2024 As despesas públicas primárias (que não incluem juros da dívida) se subdividem em obrigatórias e discricionárias. Respectivamente, são gastos que não podem ser cortados e aqueles onde há maior margem para o chamado contingenciamento. Para 2024, a proposta de orçamento do governo federal prevê R$...
O gol decisivo de Fernando Haddad Discuti, na minha primeira coluna para o UOL, que o Ministro Fernando Haddad estava passando pelo momento mais difícil de sua gestão, por ocasião dos questionamentos políticos à viabilidade da chamada meta fiscal zero. Vencida essa batalha, a Fazenda ganha força, preservada a credibilidade do...
Reforma tributária é tiro no escuro Tenho muitas críticas à reforma tributária tal como apresentada. A proposta é fruto do trabalho de Bernard Appy, que é um economista respeitado e com espírito público, estudioso dos temas fiscais e tributários. A chamada PEC nº 45, a meu ver, peca por ser abrangente e ambiciosa. Ao mesmo tempo,...
Salto: Reforma tributária tem fundamentos corretos, mas texto ruim A proposta de Reforma Tributária tem fundamentos corretos, mas o texto é ruim, analisou o colunista de economia do UOL Felipe Salto no UOL News desta quarta-feira (8). O plenário do Senado aprovou hoje, em primeiro turno, por 53 votos a favor e 24 contra, o texto-base da proposta.
A dura batalha de Haddad pela meta fiscal O ministro da Fazenda Fernando Haddad vive o momento mais difícil de sua gestão. A sanha por gastos explica a pressão para a alteração da meta fiscal de 2024. Nessa queda de braço, dentro do próprio governo, espero que prevaleça a agenda da Fazenda, mas as incertezas aumentaram nos últimos dias.