Governo na Câmara vai defender manutenção de meta zero para 2024 A liderança do governo na Câmara vai seguir a tese do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e defender a manutenção da meta fiscal zero em 2024 no debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Haddad corre contra o tempo para fechar contas em meio a debate sobre meta O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conta com seis semanas legislativas para ver aprovadas no Congresso as medidas de arrecadação que propôs para fechar as contas do país no próximo ano, em meio a um debate dentro do governo sobre a meta fiscal. Se 2023 fosse uma maratona, poderíamos dizer que...
Mudança da meta mostra que governo e Congresso não conseguem cortar gastos A mudança da meta de resultado fiscal, caso se concretize, não será apenas um recuo do governo, que propôs a meta de déficit zero em 2024, mas um indicador da enorme dificuldade em cortar gastos por parte do Executivo (especialmente investimentos), e também do Congresso (emendas ao Orçamento).
Fala de Lula sobre meta fiscal reduz espaço para corte de juros pelo BC O Copom (Comitê de Política Econômica do Banco Central) volta a se reunir nesta semana para definir se mantém, eleva ou reduz a taxa básica de juros em meio a fortes reações provocadas pela fala do presidente Lula na sexta-feira (27) sobre a meta fiscal zero.
Congresso garante desoneração de 17 setores, à espera de redução ampla O Congresso aprovou nesta quarta-feira (25) a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia por mais quatro anos. Esses setores, que incluem têxtil, transporte e construção civil, pela decisão do Congresso, continuarão pagando menos impostos sobre os salários dos funcionários. Ou...
Relator quer cobrança de IR sobre prêmios em bets como a de day trade O relator do projeto de lei das apostas esportivas (PL das Bets) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), irá propor que a tributação dos lucros obtidos pelos apostadores seja cobrada uma vez por mês, assim como acontece no 'day trade' da Bolsa de Valores (B3).
Imposto do pecado e isenção a montadoras: veja pontos em aberto na reforma A reforma tributária entra na reta final da tramitação no Congresso ainda com pontos importantes em aberto e um prazo apertado para o que se pretende: ter a reforma dos impostos sobre o consumo aprovada até o final de 2023. A discussão é tão complexa que os senadores protocolaram mais de 540...
Relator avalia novos ajustes em projeto de taxação de fundos de super-ricos Na pauta do plenário da Câmara desta terça-feira (17), o projeto de lei de taxação de investimentos dos super-ricos (fundos offshore e exclusivos) passa por ajustes finais. Alguns pontos ainda estão em aberto, como o debate sobre as alíquotas dos fundos mantidos fora do país. Para a maior parte das...
Tendência do STF é acatar tese do governo e derrubar teto para precatórios O governo espera que o Supremo Tribunal Federal acate a sua tese sobre os precatórios e considere inconstitucionais as Emendas à Constituição 113/2021 e 114/2021. Elas ficaram conhecidas como PEC dos Precatórios ou PEC do Calote ao jogar para frente os pagamentos dessas dívidas. Existe a...
Guerra e juros nos EUA reduzem espaço para corte mais agressivo na Selic Até o início do ciclo de cortes de juros no Brasil, em agosto, os olhos dos analistas de mercado e economistas estavam voltados para a inflação brasileira. A resiliência da nossa inflação e a distância dos preços praticados para o centro da meta (de 3,25% para 2023) levaram o Banco Central a adiar...
JCP não entra em relatório, mas Lira fala em avanço rápido em outro projeto Uma mudança nos chamados Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma forma de distribuição de lucros pelas empresas aos acionistas, deve ser amadurecida no Congresso e volta a ter chances de ser aprovada ainda em 2023. A informação foi verbalizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), em...
Câmara retoma hoje pauta econômica, mas viagem de Lira aperta calendário Após uma semana de paralisação da pauta econômica no Congresso, o avanço de acordos dará um fôlego para a agenda prioritária do governo. Projetos que interessam ao governo, sendo dois deles da pauta arrecadatória, como a taxação dos fundos dos super-ricos, devem ser votados a partir desta...
Teto para juros do cartão avança no Senado; entenda próximos passos Está marcada para a próxima segunda-feira às 16h a votação pelo plenário do Senado do projeto de lei que regulamenta o programa de renegociação de dívidas Desenrola e dá um prazo de 90 dias para que seja estabelecido um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito.
Mudança em precatórios não dará abertura para novos gastos, diz secretário A proposta do governo para tentar desarmar uma das maiores bombas fiscais do país, os precatórios da União, não foi mal recebida pelo Congresso e nem pelo mercado, mas gerou críticas e um grau de desconfiança em relação ao desenho da solução apresentada. A principal dúvida é se o novo desenho...
Senado avalia prorrogação de subsídio a painel solar que eleva conta de luz Aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, o projeto de lei que amplia o prazo para acesso aos subsídios para geração distribuída de energia renovável (PL 2703/2022) avança no Senado, apesar dos alertas feitos pelas distribuidoras e pelas associações de consumidores de que esses...
Senado arma bombas fiscais que dificultam meta de déficit zero em 2024 O Senado aprovou na semana passada uma proposta que vai na contramão do esforço do governo e do Congresso em busca do déficit zero das contas públicas. Em um movimento que estava fora do radar de todos, os senadores aprovaram por unanimidade uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 7/2018) que...
Socorro a estados e municípios eleva ceticismo sobre déficit zero em 2024 O governo e o Congresso têm se mobilizado para socorrer municípios que sofrem com queda de arrecadação nos últimos meses e dificuldades de fechar as contas (manter os serviços públicos e pagamento de pessoal). Nos últimos dias, o debate foi ampliado, e foi incluído em um dos projetos discutidos uma...
Câmara retoma debate sobre ICMS que pode deixar gasolina mais cara A polêmica desoneração dos combustíveis de 2022 terá mais um capítulo nesta terça-feira (12) com a apresentação do relatório do deputado Zeca Dirceu (PT/PR) ao projeto de lei da compensação aos Estados pelas perdas com as alterações feitas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Transição energética e PAC turbinam transporte por hidrovia no Brasil A transição energética (de combustíveis fósseis para fontes renováveis), o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o apetite de investidores estrangeiros por projetos de baixo carbono já impactam em maiores investimentos nas hidrovias brasileiras para o transporte de cargas, com algumas obras...
O que falta para os juros do cartão de crédito caírem para o consumidor Com a aprovação do projeto de lei que dá um prazo de 90 dias para que os bancos apresentem uma proposta para reduzir os juros do cartão pela Câmara dos Deputados, o fim da 'bola de neve' para quem cai no rotativo está mais próximo.