Se o Brasil não tivesse adotado a política de valorização do salário mínimo entre os anos de 2005 e 2018 (governos Lula, Dilma e Temer), com reajustes acima da inflação, cerca de 60 milhões de brasileiros estariam recebendo hoje R$ 699 de salário ou aposentadoria. Um valor bem próximo ao do...
Na pauta do plenário da Câmara desta semana, o PL 2796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, deve sofrer alterações para incluir jogos por aplicativos de celular ou direto na web, os e-games. O texto como está hoje fala em "software executável em microcomputadores ou...
A um mês do fim do prazo de 60 dias estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Congresso encontre fontes de financiamento para o piso da enfermagem, projetos avançam, mas ainda não há uma solução para fechar as contas de forma permanente.
Independente de quem sair vitorioso em 30 de outubro, tanto Lula quanto Bolsonaro encontrarão em 2023 um cenário mais desafiador do ponto de vista econômico do que quando assumiram os seus primeiros mandatos (Lula em 2003 e Bolsonaro em 2019). O maior desafio será o fiscal: como acomodar no...
Moradores da maioria dos estados brasileiros ainda estão pagando o ICMS sobre a transmissão e a distribuição da energia, apesar de uma lei de junho de 2022 ter determinado que esses itens sejam retirados da base de cálculo do imposto. Pelos cálculos da associação das distribuidoras de energia...
Passados sete anos do desastre ambiental de Mariana e três de Brumadinho, o setor da mineração pretende transformar as cicatrizes em uma nova etapa, a da mineração sustentável. Atividade de alto impacto ambiental e social, e ao mesmo fundamental em um cenário de transição energética e, portanto,...
Após perder de Bolsonaro em grande parte das regiões do agronegócio e ver a frente parlamentar da Agricultura na Câmara declarar apoio formal ao presidente no segundo turno, Lula fará acenos ao agro, sendo um deles ao setor sucroalcooleiro.
A demora na promulgação da PEC 122/2015, aprovada pelo Congresso em julho para frear a aprovação de pisos salariais de categorias sem fonte de financiamento, abre a possibilidade de que novos pisos sejam aprovados pelo Congresso sem previsão orçamentária, exatamente como aconteceu com o piso da...
O mapa do Brasil após a apuração das urnas deste domingo (2) deixa claro: o agronegócio é majoritariamente bolsonarista. Apesar dos movimentos de reaproximação — Lula recebeu apoios importantes durante a campanha e escalou interlocutores de peso — as regiões onde o agronegócio é forte no país: Sul,...
Quem vive nas capitais brasileiras que já têm a cobertura 5G percebe que a prometida velocidade de dados ainda é para poucos. No Senado, a Comissão de Ciência e Tecnologia avalia as políticas públicas de implantação das redes móveis do 5G e o relatório preliminar do colegiado aponta alguns...
Publicada nesta quarta-feira (28), a portaria 50/2022 permite que médias empresas e indústrias (consumidores de alta tensão, independente do consumo mensal) tenham acesso ao mercado livre de energia a partir de 2024. Hoje esses consumidores, cujas contas de luz são acima dos R$ 10 mil mensais, só...
O Senado afastou o risco da aprovação de jabutis (alterações em um projeto sem relação com o texto principal) do setor elétrico na MP 1.118/2022. As emendas ao texto inseridas na Câmara deixariam as contas de luz mais caras num primeiro momento, em até 5,67%, segundo estimativas de associações do...
O Ministério de Minas e Energia tem conversado com instituições financeiras e com o setor de mineração para avançar em um dos principais gargalos do setor: o crédito para o financiamento de projetos. Para ampliar as possibilidades da mineração, estão sendo desenhados novos produtos financeiros em...
Prevista para ser votada nesta quinta-feira (22) no Senado, a medida provisória que disciplina a utilização de créditos tributários sobre os combustíveis (MP 1.118/2022) pode gerar impacto de até 5,67% nas contas de energia, caso o texto seja aprovado com alterações inseridas pela Câmara dos...
Entre o conjunto de projetos que os senadores estão analisando para bancar o custo do piso da enfermagem está a proposta de remanejar recursos das emendas RP9 (emendas de relator) do Orçamento. O novo piso, aprovado pelo Congresso, foi suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) até que o...
A pauta da energia deve continuar dominando a Câmara dos Deputados após o primeiro turno das eleições. Além da análise do marco legal da energia eólica e solar em alto-mar, a Casa pode finalizar a votação do PL 414/2021, o novo marco do setor elétrico. O texto prevê o acesso gradual ao mercado...
Desacreditado depois de sofrer sucessivas alterações, o teto de gastos é alvo dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de opinião. Lula (PT), Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) propõem revisões no teto, com diferentes modelos ainda em debate, deixando...
O consumidor brasileiro já sentiu no bolso os efeitos da redução das alíquotas de ICMS sobre a energia. O que poucos sabem é que a conta de luz poderia estar um pouco mais barata se não estivéssemos pagando o ICMS sobre a transmissão e distribuição. De acordo com fontes do mercado, sem essas...
O governo articula a aprovação, ainda neste ano, do marco regulatório da energia offshore (eólica, das marés e solar em alto-mar). O projeto estabelece as regras de uso do mar brasileiro e de outros corpos de água da União para a geração de energia limpa.
Um dos grandes especialistas do setor de energia dentro do PT, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem estudado a fundo a atual situação da Petrobras. Ao lado de outras autoridades no assunto, um grupo de trabalho conduzido por ele já chegou a algumas conclusões. Uma delas é a necessidade de se...