Projeto isenta governo de pagar direito autoral; artistas reagem

Está previsto para ser votado nesta quarta (23) o projeto de lei que tenta mudar (de novo) a Lei do Direito Autoral (9.610/98). De autoria do ex-deputado Serafim Venzon (PDT-SC), em 1997, o projeto em andamento na Câmara dos Deputados prevê que governos, órgãos públicos e entidades filantrópicas...