O preço da gasolina comum já apresentou queda de 24% desde a implantação das novas alíquotas do ICMS para os combustíveis, sem contar as reduções no custo nas refinarias.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses apurados até maio de 2022. A medida...
O Ministério de Minas e Energia prevê uma redução de até 20,9% no preço médio da gasolina para os consumidores, no melhor cenário possível com as medidas de desoneração dos combustíveis ainda em andamento, embora Estados contestem as ações por conta da perda de arrecadação com o ICMS.
O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considerou os combustíveis bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o...
O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou um monitoramento em postos de combustível da capital paulista e no interior do estado de São Paulo e constatou uma queda média de R$ 0,30 por litro no preço da gasolina comum em 477 postos.
O preço médio da gasolina se manteve praticamente estável em junho, a 7,594 reais por litro, alta de 0,03% ante maio, segundo levantamento da empresa de gestão de frotas ValeCard divulgado nesta quarta-feira.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis para análise no plenário da Casa. O senador afirmou, mais cedo, que não há problema em realizar os dois turnos da votação da matéria nesta quarta-feira. Para isso, os...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o estado de emergência incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis não é um "passe livre" para qualquer iniciativa que fure o teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas...
O governo propôs aumentar o valor do auxílio-gás de R$ 53 a cada dois meses para R$ 120, conforme relatório de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentado nesta quarta-feira (29) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O aumento só vale até o fim de 2022, ano em que o presidente...
Proposto ao Congresso nesta quarta-feira (29) por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 ainda precisará passar pelo Senado e pela Câmara, antes de começar a valer. A expectativa da base aliada do governo de Jair Bolsonaro (PL) é de que o benefício seja...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (27) detalhes de seu relatório para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta benefícios e cria novos neste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta a reeleição. Chamado nos bastidores de "pacote de...
A entrevista coletiva do relator da chamada PEC dos Combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prevista para ocorrer às 18h desta terça-feira foi adiada mais uma vez, segundo a sua assessoria de imprensa, ficando para as 9h30 de quarta-feira.
O ex-presidente da Petrobras e economista Roberto Castello Branco disse ao blog da jornalista Ana Flor, no site G1, que recebeu pedidos do presidente Jair Bolsonaro (PL) para indicar diretores e abaixar o preço dos combustíveis. Ele disse que as solicitações começaram no ano passado.
Terminou sem acordo a audiência marcada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir com estados e a União as mudanças na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O PT quer derrubar medida do presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do papel decisório da Advocacia-Geral da União sobre atos eleitorais e financeiros — o que poderia blindar Bolsonaro de ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).