Advogado faz livro gigante de 7 toneladas com leis tributárias do Brasil 
Após 23 anos de trabalho, o resultado foi um livro de sete toneladas e mais de 41 mil páginas com as leis tributárias do Brasil. A reportagem foi exibida no SBT Brasil. Acesse o UOL Notícias.
Mudanças na Lei dos Caminhoneiros baixarão preço do frete As mudanças na Lei Geral dos Caminhoneiros estão prontas para votação no plenário da Câmara dos Deputados neste mês. O alto preço do frete na safra nacional é uma das grandes preocupações do setor agropecuário.Veja na reportagem do Terraviva, o canal de agronegócios do Grupo Bandeirantes.Créditos...
Lei prevê pena de prisão perpétua para gays em Uganda Além de condenar à prisão perpétua, o documento proíbe o que chamam de ?promoção? da homossexualidade e exige que a população denuncie os homossexuais. Visite o UOL Notícias
Combate à violência poderá ficar mais rigoroso no país O combate à violência pode ficar mais rigoroso como pede a sociedade, se o Congresso aprovar mudanças na legislação. Existem mais de 40 projetos em análise e o governo vai apresentar mais uma proposta. Entre os pontos considerados essenciais está a proibição do uso de máscaras e objetos que podem...
Nova lei agrícola dos EUA já sofre críticas no Brasil O presidente Barack Obama sancionou a nova lei agrícola dos Estados Unidos, a Farm Bill. Aqui no Brasil, a lei já é alvo de críticas.Reportagem de Ricardo Mignone
Parlamento ucraniano aprova lei de anistia a opositores Presidente da Ucrânia pede licença médica para se tratar de doença respiratória aguda, após acompanhar a sessão do Parlamento que aprovou a lei de anistia para opositores presos. O correspondente da rádio Bandnews, Milton Blay, tem mais detalhes
Nova lei contra corrupção entra em vigor nesta quarta-feira Uma nova lei contra a corrupção entrará em vigor na quarta-feira (29). Os alvos são as empresas particulares, que se envolvem em desvio de dinheiro público. A partir de agora, elas poderão receber multas pesadas e até serem fechadas, se participarem de esquemas ilegais.Créditos da reportagem:Caiã...
Nova lei contra a corrupção nas empresas do país Uma nova lei contra a corrupção no país prevê multas pesadas e até o fechamento de empresas que participarem de maracutaias. Atualmente, a Polícia Federal investiga desvios que chegam a 16 bilhões de reais dos cofres públicos.
SP: lei para coibir comércio de peças de carros roubados A fórmula não é nova, mas não inventaram nenhuma melhor: atacar a receptação para acabar com o roubo de veículos. Em São Paulo, o alvo da vez é o mercado paralelo de peças automotivas em desmanches ilegais. Uma nova lei para controlar os locais de venda de material usado foi anunciada, nesta...
Lei do desarmamento faz 10 anos com poucos resultados A lei do desarmamento no Brasil completa dez anos. Mas o número de mortes por arma de fogo nesse período não diminuiu. Todos os anos, cerca de 36 mil pessoas são mortas por armas de fogo no país.
Senado aprova leis mais rígidas para Código de Trânsito Penas mais duras para quem comete crimes ao volante. Um pedido antigo da sociedade que, aos poucos, começa a ser atendido. O Senado aprovou um pacote que endurece o Código de Trânsito.
Balanço da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgado nesta terça-feira (19) aponta que, em média, dois estabelecimentos comerciais do Estado são multados por infringirem a Lei Antiálcool para menores, que entrou em vigor há dois anos para combater a ingestão precoce de bebidas...
Lei Carolina Dieckmann é ineficaz em casos de espionagem Para o advogado Walter Capanema, a legislação brasileira de combate aos crimes na Internet, não pune com cadeia os cibercriminosos que venham a atacar as empresas privadas ou públicas do país. O especialista participou do Cyber Security, evento realizado pela Network Eventos, no dia 29/10, no Rio...
Nova lei dificulta criação de partidos políticos A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, que inibe a criação de novos partidos políticos.Reportagem de Rinaldo de Oliveira
Pres. Dilma sanciona lei do Programa Mais Médicos A presidente Dilma sancionou a lei que cria o programa "Mais Médicos". Agora, o Ministério da Saúde poderá fornecer os registros aos profissionais estrangeiros, que ainda estavam impedidos de trabalhar.
Juliana Mattei esclarece as dúvidas de legislação ambiental No quadro Questões Ambientais desta terça-feira (22), a advogada Juliana Mattei comenta sobre as mudanças nas legislações e responde a dúvida dos telespectadores. Acompanhe
Presidente sanciona hereditariedade de licença de táxi Foi sancionada, nesta quarta-feira, uma lei polêmica que torna hereditária a licença dos taxistas, em todo o país. Em caso de morte, os herdeiros terão o direito de continuar trabalhando com o táxi.
Turquia anula restrição ao véu em instituições públicas A Turquia anulou uma lei que proibia o uso do véu islâmico em instituições públicas. A restrição estava em vigor há 88 anos.
Justiça cria regras de alvarás nove meses após incêndio na Kiss Pelas novas normas do Ministério da Justiça, os donos de boates e bares terão que apresentar o alvará de funcionamento nas fachadas e em panfletos de divulgação. A multa para quem descumprir as medidas pode chegar a seis milhões de reais. Reportagem exibida no SBT Brasil. Leia mais.
Produtores de algodão aguardam lei para importar defensivos Produtores de algodão e representantes do setor aguardam a publicação do decreto presidencial que vai autorizar a importação de defensivos testados no exterior com bons resultados no combate à Lagarta Helicoverpa. Após uma reunião realizada na última quinta-feira (05) com a ministra Gleisi...