Projeto de lei pode proibir venda de bebidas em postos de SP 
Um hábito muito comum entre os jovens de todo o Brasil pode estar com os dias contados em São Paulo.Se aprovado, um projeto de lei pode proibir a venda de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis.Reportagem de Henri KaramCrédito da reportagemJosé Paiva Gouveia - presidente do Sincopetro
Aposentados que voltam a trabalhar e a desaposentadoria Depois de se aposentar, muitas pessoas acabam voltando a pegar no batente para complementar a renda. O problema é que, mesmo voltando a contribuir, o trabalhador não tem direitos algum junto à Previdencia Social, de acordo com a lei 8.213/91. A Justiça, no entanto, está discutindo a questão e, para...
Escolas passam a ajudar pais após lei das domésticas A nova lei que garante direitos trabalhistas aos empregados domésticos está mudando também a rotina das escolas. Para facilitar a vida dos pais, algumas delas até lavam o uniforme da criançada.
82% dos brasileiros acham normal burlar a lei Existem hoje no Brasil mais de 180 mil leis em vigor e mesmo com tantas regras, uma pesquisa apontou que 80% dos brasileiros consideram fácil desobedecer as leis do país.Créditos da reportagem:Tiago Alves - vendedorLarissa Lázaro - auxiliar administrativaJuliana Cavalcante - SalvadorVera Lúcia -...
Sites de compras não podem cobrar por entrega programada Quem pretende comprar pela internet o presente para o Dia das Mães deve ficar atento com os prazos. Há quase três meses vigora em São Paulo uma lei que proíbe cobrança adicional pela entrega de produtos com hora marcada. Mas muitas lojas burlam a nova regra e a opção pelo agendamento acaba sendo a...
Caminhoneiros não respeitam lei de descanso a cada 4 horas A lei que obriga motoristas de caminhão a descansar trinta minutos a cada quatro horas completa um ano. Mas, na prática, nada mudou. Nas estradas, faltam fiscalização e locais adequados para o descanso dos caminhoneiros.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
Oposição se mobiliza para evitar lei dos novos partidos O projeto de lei que prejudica novos partidos é o tema da coluna A NOTÍCIA, com Fernando Mitre.
Quanto menor a renda e a escolaridade, maior o respeito à lei, diz estudo da FGV Pesquisa feita na Faculdade de Direito da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), divulgada nesta terça-feira (23), indica que as pessoas com menor renda e escolaridade tendem a respeitar mais as leis.
Nova lei das domésticas muda a rotina dos brasileiros A nova lei das domésticas mudou a rotina dos brasileiros. Para fugir da burocracia, muitos pais estão trocando o serviço das babás pelas escolas de período integral.
Câmara de SP aprova anistia para multa de calçada A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a anistia das multas para donos de imóveis que já tenham feito o reparo em calçadas danificadas. O benefício só vale para quem não pagou a multa emitida pela prefeitura.Veja todos os vídeos do Primeiro Jornal.
Senado discute projeto para biografias não autorizadas Senado começa discutir o projeto que permite a publicação de biografias não autorizadas.Caso a lei seja aprovada, os escritores terão mais liberdade para desvendar a vida de quem marcou a história do País.
Congresso discute mudanças na nova lei das domésticas O Congresso já discute mudanças na nova lei das domésticas para reduzir o custo de contratação das empregadas.Os parlamentares também querem unificar o pagamento de tributos, o que irá diminuir a burocracia.
Nova lei exige organização para evitar horas extras No primeiro dia em vigor da Lei das Domésticas, muitas famílias tiveram que reorganizar a rotina das casas nesta quarta-feira (3). Para se adequar à jornada de trabalho estipulada na lei, empregadas domésticas estão tendo que chegar mais tarde ao trabalho ou são liberadas mais cedo. A medida é para...
Famílias trocam domésticas por diaristas para economizar Trocar a empregada doméstica pelo trabalho de uma faxineira foi a solução que muitas famílias encontraram para se adaptar à nova lei que regulamenta o trabalho doméstico sem ter que pesar no orçamento. Mas, para isso, é preciso tomar alguns cuidados tanto na hora de demitir a antiga funcionária,...
Advogado fala dos direitos de domésticas que forem demitidas Durante esta semana, o TV Jornal Meio-Dia vai ajudar você a tirar dúvidas sobre a nova lei dos empregados domésticos. Nesta terça-feira (2), um advogado trabalhista esclarece a partir de quando as mudanças valem, como as alterações na lei afetam as diaristas e quais os direitos das empregadas...
Nova legislação sobre crimes virtuais já está em vigor Entrou em vigor nesta terça-feira (02) a lei que prevê punições específicas para crimes virtuais.De Brasília, o repórter da Rádio Bandeirantes, Victor Boyadjian, tem mais informações.
Comissão analisa mudanças na Lei dos Caminhoneiros A Comissão Especial que vai analisar alterações na lei geral dos caminheiros iniciou os trabalhos na quarta-feira e já aprovou um calendário de tramitação da matéria.Créditos:Nelson Marquezelli - presidente da comissãoRicardo Mignone - BrasíliaValdir Colatto - relator da comissão
Senado aprova direitos para trabalhadores domésticos O senado aprovou em primeiro turno a proposta de estender aos trabalhadores domésticos os direitos garantidos aos demais trabalhadores. Para entrar em vigor, a lei deve ser aprovada em segundo turno, o que deve acontecer semana que vem. Veja todos os vídeos do Jornal da Noite.
Justiça de Nova York veta proibição de refrigerantes grandes A Suprema Corte de Nova York vetou a entrada de vigor de uma lei, que restringia a venda de refrigerantes em grande quantidade na cidade. Defendida pelo prefeito Michael Bloomberg, a legislação determinava o fim dos copos com mais de meio de meio litro da bebida. As informações, com o...