O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O combate à violência doméstica no Brasil, apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, ainda tem um tortuoso e longo caminho pela frente.
O número de relatos de violência contra a mulher registrados pelo 180 --disque-denúncia gratuito e nacional voltado para as mulheres-- aumentou cerca de 40% entre janeiro e outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2014. A visibilidade que o tema tem tido pode explicar esse crescimento, na...
Pelo menos 1.678 mulheres foram assassinadas em 2014 por razões de gênero em 17 países da América Latina e do Caribe, uma região onde as mulheres sofrem, ainda, com o assédio político e nas ruas, alertou a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) nesta terça-feira (24).
A convenção em que o PMDB do Rio de Janeiro escolherá seu novo diretório regional virou ato de desagravo ao pré-candidato do partido à prefeitura, Pedro Paulo Carvalho. Contra ele, que é secretário-executivo de governo da Prefeitura do Rio e tem apoio do prefeito Eduardo Paes para sucessão, pesam...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) começa a analisar a partir da próxima semana o caso do secretário executivo de Governo da prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho. Deputado federal licenciado pelo PMDB, ele é acusado de agredir sua ex-mulher Alexandra Marcondes, de acordo com...
“A sociedade ainda tolera e enxerga a violência contra a mulher de uma forma naturalizada.” Com essa frase, a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) do Ministério Público de São Paulo, tenta explicar o porquê de casos de...
O chefe da casa civil do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, se mantém pré-candidato à prefeitura da cidade com o apoio de Eduardo Paes mesmo após os espancamentos à ex-mulher terem se tornado públicos. Esse tema está no quarto bloco do Havana Connection 14a edição. Com mediação do jornalista Leonardo...
A coluna "Expresso", da revista "época", publicou nota na manhã desta quinta-feira (12) com a informação de que o secretário de governo da Prefeitura do Rio de Janeiro e pré-candidato à sucessão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) em 2016 pelo PMDB, Pedro Paulo Carvalho, teve um segundo episódio de...
Foi lançado nesta segunda-feira (9), no Rio de Janeiro o Dicionário Feminino da Infâmia, obra que apresenta, por meio de 187 verbetes, um panorama sobre a violência contra a mulher. Nas 422 páginas figuram tópicos como aborto, estupro, impunidade, machismo, mito do amor romântico, mutilação...
Entre 2003 e 2013, a taxa de homicídios de mulheres negras no Brasil aumentou 19,5%, enquanto a taxa de homicídios contra mulheres brancas caiu 11,9%. Os dados são do estudo Mapa da Violência 2015 - Homicídios de Mulheres divulgado nesta segunda-feira (9) e produzido pela Flacso (Faculdade...
A lei aumentou a punição para casos de violência contra as mulheres. No entanto, milhares de mulheres ainda não conseguem contar com a proteção, devido a falta de estrutura das delegacias e também da falta de profissionais especializados para atender as vítimas de violência doméstica.Veja todos os...
A Lei Maria da Penha já ajudou milhares de brasileiras vítimas de violência, mas o problema ainda está longe de ser resolvido. Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
Todos os dias quando sai de casa, a auxiliar administrativa Greicy Esteves, 48, verifica se leva consigo o chamado “botão do pânico”, dispositivo criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em parceria com a Prefeitura de Vitória e o INTP (Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva) para...
Os casos de estupros coletivos ocorridos recentemente no Piauí e no Ceará são, segundo a juíza Adriana Ramos de Mello, apenas a ponta do iceberg frente a uma cultura arraigada no país que estimula a violência contra a mulher. Em média, uma mulher é estuprada no Brasil a cada quatro minutos, de...
Uma multidão se reuniu nesta quarta-feira (3) na capital da Argentina para exigir soluções à violência contra as mulheres e dar maior visibilidade a um problema que está arraigado na região.