Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar irregularidades que resultaram no desvio de R$ 15 milhões do Teatro Municipal aprovaram na quarta-feira, 6, por unanimidade, a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do secretário municipal de...
Especialistas em Direito Constitucional não concordam com o uso que os vereadores têm dado aos espaços públicos da Câmara Municipal. A vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Maria Garcia, por exemplo, cita o artigo 19 da Constituição Federal para dizer que é vedado ao...
"Amém", "Aleluia, irmãos", "glória a Deus". Sempre acompanhadas de exclamações efusivas, essas palavras têm sido ouvidas cada vez mais em um local onde todos os temas deveriam ser discutidos e tratados, mas nenhuma oração, de crença nenhuma, deveria ser proferida: a Câmara Municipal de São Paulo....
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), fez duras críticas nesta quinta-feira (30) ao ex-diretor da Fundação Teatro Municipal José Luiz Herência, a quem chamou de "sem caráter".
O órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vetou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, a criação de 660 cargos comissionados na Câmara municipal de São Paulo. O colegiado acolheu Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo). A...
Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 25, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades nos contratos e convênios firmados pela Fundação Teatro Municipal entre 2013 e 2015, durante a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, o novo Código de Obras. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 11, de forma simbólica após distração da oposição, que perdeu o tempo regimental de obstrução.
A comemoração, por engano, dos taxistas em relação a uma rejeição do projeto de lei que regulamenta a Uber na capital terminou com uma funcionária da Câmara Municipal ferida na noite de quarta-feira, 27. Quando os vereadores decidiram adiar, por volta das 19h30, a votação da proposta, os...
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato (PT), determinou na terça-feira (12) a realização de um estudo interno para reavaliar o pagamento de salários acima do teto municipal a funcionários da Casa. São 129 servidores que atualmente recebem mais de R$ 24,1 mil,...
Em menos de três anos, o número de funcionários da Câmara Municipal de São Paulo que recebem salários acima do teto municipal passou de 76 para 129 - alta de 67%. Ao menos três têm rendimento superior a R$ 60 mil, quatro vezes o salário de um vereador, que ganha R$ 15 mil mensais, e quase o dobro...
Sentado ao lado de seu chefe de gabinete e braço direito, reclama do pouco tempo para ler um calhamaço que segura entre as mãos. Mal humorado, ele continua a se queixar e fazer pedidos aos assessores. Aquele prédio no centro de São Paulo ainda parece estar longe de ser o habitat de Marco Antonio...
Com a aprovação do novo zoneamento de São Paulo, na semana passada, os projetos de lei apresentados por vereadores passarão a dividir espaço com a pauta encaminhada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Câmara Municipal. Em ano eleitoral, um pacotão definido por todas as lideranças partidárias...
Os vereadores Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR) foram acusados de receber da Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS) propina de R$ 5 milhões, paga pelo ex-subsecretário de Arrecadação de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues. Ele é apontado como suposto chefe do esquema que atuou na...
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), acusou um "vereador" de incitar a violência entre taxistas e motoristas da Uber na capital paulista, sem, no entanto, citar o nome do parlamentar. O alvo, no entanto, seria o vereador Adilson Amadeu (PTB), autor do projeto de lei que proíbe o...
Ainda sem regulamentação em São Paulo, a Uber e as discussões em torno das regras para o transporte individual de passageiros foram tema recorrente na Câmara Municipal em 2015. No total, 30 projetos de lei foram apresentados para debater o tema ao longo do ano na Casa. Tem de tudo nessa lista:...