TJ-SP cria órgão para julgar ações de vandalismo

Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura centro de pronto atendimento para situações de emergência. O objetivo é agilizar o julgamento e a condenação de vândalos, que se aproveitam das manifestações para cometer atos de violência.Créditos da reportagem:Itamar Santos - serralheiroHenri Karam - São...

STF determina que Paes seja julgado por improbidade sem foro privilegiado

O STF (Supremo Tribunal Federal) concordou com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e determinou que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), seja julgado por improbidade administrativa na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e não na seção criminal do Tribunal de Justiça do Estado....

Agentes penitenciários em greve tentam impedir transferência de presos

Os funcionários entraram em confronto com a Polícia Militar, que precisou usar spray de pimenta para liberar a entrada do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém, na zona leste de São Paulo. A greve já dura dez dias e tem deixado delegacias lotadas. O secretário de Segurança Pública de São...

Justiça confirma que Herzog foi vítima de torturas físicas

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, esta semana, que o jornalista Vladimir Herzog morreu em decorrência das lesões e dos maus tratos sofridos nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, durante a Ditadura Militar. Na época, o caso foi registrado como suicídio.

Ex-deputado Carli Filho vai a júri popular

O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho vai a júri popular. Ele é acusado de matar dois jovens em um acidente de trânsito em maio de 2009, em Curitiba, por estar dirigindo embriagado a mais de 170 km/h. O ex-deputado pode pegar até 20 anos de...