A Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a OPS Planos de Saúde S.A. e a USE (Unidade de Serviços Especializados) a pagar indenização de R$ 500 mil a uma técnica de enfermagem que contraiu o vírus HIV após um acidente de trabalho.
Uma vendedora das lojas Renner que foi demitida por chamar uma cliente de perua conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por justa causa. Com a decisão, a empresa terá que pagar as verbas rescisórias relativas à dispensa sem motivo.
Advogados trabalhistas do Rio de Janeiro fizeram nesta quarta-feira (13) um protesto contra o sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais. O ato foi em frente ao TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho), no centro da cidade. De acordo com o secretário-geral da OAB-RJ (Ordem dos...
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas manteve a condenação da empresa varejista Magazine Luiza S.A ao pagamento de R$ 1,5 milhão por redução dos custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, prática conhecida como dumping social.
A Justiça negou liminar do mandado de segurança a Melissa Tsuwa Watanabe, 39, candidata que foi impedida de assumir cargo público por ser considerada obesa.
A ex-funcionária de um posto de combustível em Cuiabá (MT) terá que pagar R$ 80 mil ao antigo empregador depois de propor ação trabalhista pedindo horas extras e reflexos sobre pagamento “por fora”, além de verbas rescisórias por rescisão indireta e danos morais.
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de multa de R$ 20 milhões por dano moral coletivo por não disponibilizar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). O valor será revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A Justiça do Trabalho condenou a Spaipa S/A, fabricante e distribuidora da Coca-Cola no Paraná, ao pagamento de R$ 10 mil a um motorista entregador que fazia mais de duas horas extras por dia, o que não é permitido pela lei.
A família de um professor dispensado aos 86 anos, depois de 50 anos de serviços prestados para a APC (Associação Paranaense de Cultura), entidade ligada à PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Paraná, conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), aumentou para R$ 1 milhão a condenação sofrida pela Usina Maringá, de Araraquara (SP), por dano moral coletivo causado aos trabalhadores. Cabe recurso ao TST.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve, nesta segunda-feira (2), liminar que suspendeu a execução de multa aplicada a VRG Linhas Aéreas S.A. (Gol) e Webjet Linhas Aéreas S.A. no valor de R$ 4,6 milhões.
Em audiência realizada na semana passada, no Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, homologou acordo entre a Companhia Quatá e o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (de...
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar R$ 15 mil por assédio moral a um empregado que alegou ser chamado de jegue, burrinho e macaquinho por religiosos da direção da igreja.
A Justiça do Trabalho decidiu que a Eternit S.A. deverá pagar as despesas com assistência médica integral dos ex-empregados da unidade de Osasco (SP) expostos de forma prolongada ao amianto (mineral utilizado para fabricar telhas e caixas d’água).