A ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de não colocar mais em pauta no plenário da Casa medidas provisórias do governo Michel Temer coloca em risco uma série de ações já anunciadas pela equipe econômica.
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de três medidas provisórias que foram editadas em maio deste ano pelo presidente Michel Temer. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange as MPs 778, 779 e 780.
Brasília - O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 769 para abrir crédito extraordinário de R$ 100 milhões em favor do Ministério da Defesa. O recurso será destinado ao apoio logístico para emprego das Forças Armadas no Sistema Penitenciário Brasileiro e no reforço da Segurança...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 746/2016, que busca a reforma do ensino médio. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599,...
Entidades ligadas à educação criticaram a aprovação do texto-base da Medida Provisória (MP) 746, que reformula o ensino médio no País. A preocupação dos especialistas é que a MP não é a melhor ferramenta para discutir o assunto e que faltou mais diálogo sobre as propostas.
O senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou nesta segunda-feira (31), durante sessão no plenário do Senado, que parte dos estudantes que estão participando das ocupações em escolas pelo Brasil está motivada apenas pelo uso de drogas. Ele disse ainda que os alunos estão sendo liderados por militantes...
De um lado da cidade, escola a poucos metros de esgoto a céu aberto, sem quadra de esportes, com áreas de acúmulo de água ideais para a proliferação do mosquito da dengue e aulas de educação física teóricas a adolescentes. No outro lado, uma escola cercada de prédios de alto padrão que deixam, a...
Eles não querem proximidade com partidos políticos nem com os que se proclamam representantes da classe estudantil. Rechaçam divisões de tarefas conforme antigos ou tradicionais padrões de gênero (homem/mulher) e prezam por um sistema de organização interna com regras próprias e bem definidas em...
Sorocaba - Cerca de 500 estudantes de 15 escolas públicas fizeram uma passeata contra o projeto de reforma do ensino médio do governo federal, nesta segunda-feira, 17, em Sorocaba. Com cartazes, baterias e apitos, eles se concentraram na Praça Fernando Prestes, a principal da cidade, e saíram em...
O Ministério da Educação (MEC) vai condicionar os repasses aos Estados para manutenção de escolas de tempo integral à participação e ao desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para garantir recursos do programa, anunciado em medida provisória (MP) pelo presidente...
Brasília - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entrou na última segunda-feira, 3, com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória editada pelo governo Michel Temer que institui a reforma do ensino médio. A matéria...