Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de MP
Ameaça de Maia de ignorar medidas provisórias do governo põe em risco R$ 17 bi
A ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de não colocar mais em pauta no plenário da Casa medidas provisórias do governo Michel Temer coloca em risco uma série de ações já anunciadas pela equipe econômica.
Governo oficializa medida e vai retomar valores pagos a pessoa falecida
Congresso prorroga 3 MPs, incluindo Refis Previdenciário e Refis das Autarquias
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de três medidas provisórias que foram editadas em maio deste ano pelo presidente Michel Temer. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange as MPs 778, 779 e 780.
Aprovada a toque de caixa, MP das Concessões é criticada por empresas
MP das Concessões pode ganhar dispositivos para pedidos 'polêmicos'
MP destina R$ 100 milhões para atuação das Forças Armadas em presídios e Estados
Brasília - O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 769 para abrir crédito extraordinário de R$ 100 milhões em favor do Ministério da Defesa. O recurso será destinado ao apoio logístico para emprego das Forças Armadas no Sistema Penitenciário Brasileiro e no reforço da Segurança...
MP do ensino médio é inconstitucional e fere direito à educação, diz Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 746/2016, que busca a reforma do ensino médio. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599,...
Entidades criticam aprovação de texto-base da reforma do ensino médio
Entidades ligadas à educação criticaram a aprovação do texto-base da Medida Provisória (MP) 746, que reformula o ensino médio no País. A preocupação dos especialistas é que a MP não é a melhor ferramenta para discutir o assunto e que faltou mais diálogo sobre as propostas.
Reforma do ensino médio via MP põe educação na pauta do Congresso, diz MEC
Estudantes estão em ocupações para fumar maconha, diz senador José Medeiros 
O senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou nesta segunda-feira (31), durante sessão no plenário do Senado, que parte dos estudantes que estão participando das ocupações em escolas pelo Brasil está motivada apenas pelo uso de drogas. Ele disse ainda que os alunos estão sendo liderados por militantes...
Governo tenta vetar emendas 'piratas' em MPs do setor elétrico
PR:Escolas sem quadra e com 'vigilância BBB' expõem contrastes em ocupações
De um lado da cidade, escola a poucos metros de esgoto a céu aberto, sem quadra de esportes, com áreas de acúmulo de água ideais para a proliferação do mosquito da dengue e aulas de educação física teóricas a adolescentes. No outro lado, uma escola cercada de prédios de alto padrão que deixam, a...
Por dentro do maior colégio público ocupado no Paraná: veja fotos e relatos
Eles não querem proximidade com partidos políticos nem com os que se proclamam representantes da classe estudantil. Rechaçam divisões de tarefas conforme antigos ou tradicionais padrões de gênero (homem/mulher) e prezam por um sistema de organização interna com regras próprias e bem definidas em...
Governo finaliza MP que altera concessões em infraestrutura
Estudantes fazem novo protesto contra reforma do ensino em Sorocaba (SP)
Sorocaba - Cerca de 500 estudantes de 15 escolas públicas fizeram uma passeata contra o projeto de reforma do ensino médio do governo federal, nesta segunda-feira, 17, em Sorocaba. Com cartazes, baterias e apitos, eles se concentraram na Praça Fernando Prestes, a principal da cidade, e saíram em...
MEC condiciona verbas para escola integral a desempenho no Enem
O Ministério da Educação (MEC) vai condicionar os repasses aos Estados para manutenção de escolas de tempo integral à participação e ao desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para garantir recursos do programa, anunciado em medida provisória (MP) pelo presidente...
Confederação de educadores entra com ação no STF contra MP do ensino médio
Brasília - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entrou na última segunda-feira, 3, com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória editada pelo governo Michel Temer que institui a reforma do ensino médio. A matéria...
