Juiz usa novas regras e condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú
A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil ao banco para arcar com as bonificações dos advogados (oficialmente chamados de honorários sucumbenciais). A ação foi ajuizada em 11 de julho, mas a decisão do juiz Thiago Rabelo da Costa,...
Dono da Riachuelo vira réu acusado de coagir e caluniar procuradora do Trabalho
Reforma vale para todos? Governo diz que sim, mas especialistas discordam
A reforma trabalhista começa a valer neste sábado (11), mas nem todas as suas consequências estão claras. As dúvidas e divergências não atingem apenas trabalhadores e empresas. Especialistas em direitos e até juízes não chegaram a um consenso sobre alguns pontos.
Número de ações cresce antes de reforma trabalhista valer, dizem advogados
As dúvidas de clientes sobre a reforma trabalhista, que passa a valer a partir deste sábado (11), e incertezas sobre a validade das novas regras para contratos de trabalho em vigor e processos em tramitação fizeram aumentar o trabalho de escritórios de advocacia consultados pelo UOL.
Reforma trabalhista entra em vigor e altera contratação, férias e jornada
Uber perde causa em Londres e deverá pagar o salário mínimo a motoristas
Londres, 10 Nov 2017 (AFP) - O tribunal trabalhista de Londres decidiu nesta sexta-feira (10) que o Uber deve considerar os motoristas como seus funcionários e pagar a eles o salário mínimo.
Babá 'ameaçada' e 'humilhada' pelo patrão será indenizada em R$ 3.000, decide TST
Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixaram em R$ 3.000 o valor a ser pago a título de indenização por danos morais a uma babá ofendida pelo patrão.
Casas Bahia é condenada a indenizar funcionário em R$ 450 mil por apelido
TST mantém justa causa de grávida demitida por usar creme e batom da patroa
A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) aceitou o recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a demissão por justa causa de uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal da patroa. A empregada ainda pode...
Ações que estão na Justiça seguem valendo, mesmo após reforma trabalhista
A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer regulariza algumas situações que hoje não são previstas nas leis brasileiras, como o intervalo para almoço de 30 minutos, a divisão das férias em três vezes e o trabalho de gestantes em locais insalubres, que podem trazer riscos à...
Mudança nas regras trabalhistas pode causar onda de processos na Justiça
A aprovação do texto da reforma trabalhista deve ter o efeito colateral de provocar, em um primeiro momento, uma onda de judicialização. Segundo advogados especialistas na área, os tribunais devem ser acionados para que se questione, por exemplo, convenções coletivas e acertos com as empresas que...
Brasil é campeão de ações trabalhistas no mundo? Dados são inconclusivos
Durante as discussões sobre a reforma trabalhista no Congresso, uma afirmação foi repetida diversas vezes: a de que o Brasil é o país com o maior número de processos trabalhistas no mundo.
Brasil tem 98% das ações trabalhistas do mundo, diz ministro Barroso 
Em palestra no Reino Unido, em maio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu a reforma trabalhista e afirmou que "o Brasil, sozinho, tem 98% das reclamações trabalhistas do mundo" e que "há alguma coisa errada num sistema em que o Brasil sozinho tem mais...
Temer diz que reforma trabalhista diminuirá número de ações na Justiça
Em entrevista à TV Bandeirantes, em abril, Michel Temer defendeu a reforma trabalhista e disse que o número de ações da Justiça vai diminuir caso ela seja aprovada. Temer ainda afirmou que o Brasil é o país com o maior número de processos trabalhistas no mundo.
JBS pagará indenização de R$ 10 mi a 1.000 trabalhadores demitidos em 2011
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) fechou acordo com a JBS para o pagamento de indenização dos trabalhadores demitidos da unidade da empresa em Presidente Epitácio (SP), em setembro de 2011, quando o frigorífico encerrou temporariamente suas atividades na cidade.
Após reforma, Brasil deveria extinguir Justiça do Trabalho, diz Maílson
Ministro da Fazenda durante parte do governo José Sarney, o economista Maílson da Nóbrega afirmou nesta quarta-feira (17) que, após a aprovação da reforma trabalhista que tramita no Congresso, o Brasil deveria extinguir a Justiça do Trabalho. "Isso tem de começar a ser debatido", disse o...
TST: excessos da Justiça do Trabalho criaram necessidade de reforma Trabalhista
O presidente do TST (Tribunal Superior de Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, reforçou que "excessos protecionistas" da Justiça do Trabalho criaram a necessidade da reforma trabalhista.
Justiça manda Caixa pagar R$ 50 mil por constranger empregados grevistas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização de R$ 50 mil por práticas antissindicais. O banco foi condenado por danos morais coletivos e por constranger empregados grevistas ao realizar uma pesquisa para informações sobre a...
