Cade aprova compra da Oi Móvel por TIM, Vivo e Claro em disputa acirrada A operação de compra da Oi Móvel pelas rivais TIM, Vivo e Claro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Cade investiga Petrobras por suposto abuso no mercado de combustíveis O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um inquérito administrativo para investigar um possível abuso da Petrobras no mercado de combustíveis.
Superintendência do Cade instaura processos para apurar cartéis em licitações A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou três processos administrativos para apurar condutas lesivas ao ambiente concorrencial. Dois deles estão relacionados a cartéis em licitações públicas e um à prática de influência à conduta uniforme. Os...
Venda da Oi Móvel para Vivo, TIM e Claro por R$ 16,5 bi avança no Cade A venda das redes de telefonia e internet móveis da Oi para Vivo, TIM e Claro — um negócio de R$ 16,5 bilhões fechado em dezembro — avançou nos órgãos públicos de controle e está mais perto de se tornar realidade, embora ainda enfrente oposição de provedores de telecomunicações insatisfeitos com a...
Superintendência-Geral do Cade recomenda aprovação de venda da Oi Móvel, mas com restrições A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou que a operação envolvendo a venda dos ativos móveis da Oi para TIM, Claro e Telefônica Brasil seja aprovada com a adoção de remédios que mitiguem riscos concorrenciais.
Presidente do Cade deverá se manifestar sobre julgamento de locadores de carros A conselheira Lenisa Prado, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pediu que o presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, informe se ele participará do julgamento da fusão das locadoras de veículos Localiza/Unidas.
Cade aprova aquisição da marca de café Seleto pela Camil A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou sem restrições a aquisição da "Marca Seleto" da Jacobs Douwe Egberts BR Comercialização de Cafés (JDE Brasil) pela Camil Alimentos. O aval está publicado no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.
Que significa a entrada de gigantes como Facebook no setor de pagamentos? Quando o Facebook anunciou no ano passado que os usuários do WhatsApp poderiam transferir dinheiro e fazer pagamentos dentro do aplicativo, o Banco Central, que regula o mercado financeiro, e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo responsável pela concorrência,...
Localiza e Unidas disparam após superintendência-Geral recomendar fusão com restrições Por Carolina Mandl
Redes de fast-food se unem para reduzir gastos de restaurantes com iFood e Rappi O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou ontem, sem restrições, uma parceria entre empresas do setor de alimentação como Outback, Domino's, Giraffas, Bob's e Rei do Mate para criar e operar uma plataforma de delivery. As empresas pediram autorização preventivamente ao órgão para...
Presidente do Cade manda reabrir caso Nestlé e Garoto 19 anos após o negócio Em uma de suas últimas decisões na função, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, determinou a reabertura pelo órgão da análise da fusão da compra da Garoto pela Nestlé, feita em 2002, um dos casos mais emblemáticos da história do órgão.
Cade aprova compra da Linx pela Stone sem restrições O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da produtora de programas para varejo Linx pela empresa de pagamentos Stone. No fim de maio, o relator do processo, conselheiro Sérgio Ravagnani, havia pedido prazo de até mais 90 dias para a conclusão da análise.
Cade prorroga inquérito que investiga possível monopólio esportivo da Globo O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu nesta quinta-feira (20) prorrogar por 60 dias um inquérito administrativo que investiga um monopólio contra a Globo no setor de direitos de transmissões esportivas.
Cade condena Ipiranga a pagar R$ 8 milhões em investigação de cartel em SC O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou ontem as distribuidoras Ipiranga e Rejaile por formação de cartel no mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Santa Catarina. No mesmo processo, foram condenados ainda 17 postos de combustíveis e 18 pessoas físicas da cidade...
LGPD e Defesa da Concorrência: o caso Facebook Em setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, entrou em vigor e trouxe novo marco regulatório para empresas, governo e sociedade. A lei confere protagonismo ao cidadão, que definirá se seus dados pessoais poderão ou não ser tratados por terceiros, e regula...
Magazine Luiza é liberado para comprar fintech; Mercado Livre perde disputa O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (14), a compra de todo o capital social da Hub Prepaid e subsidiárias (Empresas Hub) pela Magalu Pagamentos. O tribunal do órgão deu aval à operação, em definitivo, sem restrições.
Globo diz ao Cade que reclamações dos clubes da TNT são "recauchutadas" A Globo respondeu na última segunda-feira (12) um pedido do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que a emissora explicasse por que paga menos para os times que assinaram acordos de transmissão com a TNT Sports para o Brasileirão. A Globo foi dura: disse que o caso já havia sido...
Em investigação no Cade, CBV mostra que Globo não possui monopólio no vôlei A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) respondeu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a solicitação por informações dos contratos da entidade com a Globo. O órgão queria saber se existe monopólio da emissora em outras modalidades esportivas que não sejam o futebol. No ofício, com...
Cade autoriza participação de concorrentes em processo sobre Localiza e Unidas A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a entrada das concorrentes Fleetzil, ALD, Movida e Ouro Verde como terceiras interessadas no processo que tramita no órgão sobre a fusão entre a Localiza Rent a Car e a Companhia de Locação das Américas...
Superintendência do Cade propõe condenação de Claro, Oi e Vivo por cartel A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão a condenação das operadoras Claro, Oi e Telefônica Brasil (Vivo) pela prática de cartel em licitações públicas, especialmente em pregão realizado pelos Correios em 2015. Com isso, as...