Os líderes dos partidos fizeram há pouco uma reunião no Senado e decidiram contrariar o pedido do governo para que seja aprovado o texto original do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para educação em vez do texto aprovado na Câmara dos Deputados. Ficou combinado que será mantida...
A ministra Idelli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e o ministro Aloizio Mercadante, da Educação, defenderam alterações do projeto que destina os royalties do pré-sal para a educação em reunião na tarde desta terça-feira (2) com o presidente do...
Destinar 75% dos royalties do petróleo é importante, mas sem um plano nacional que indique onde deve ser aplicado, esse dinheiro adicional pode se perder, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.
O Senado marcou para esta terça-feira (2) a votação do projeto de lei (PLC 41/2013) que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% dos royalties para saúde. O projeto tramita em caráter de urgência e está na pauta do dia.
Estudantes fazem manifestação em Brasília nesta quinta-feira (27) para pedir a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação. Para cumprir essa meta, prevista no PNE (Plano Nacional de Educação), em tramitação no Congresso Nacional, eles pedem que 100% dos royalties do petróleo e...
A votação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde deve ficar para a semana que vem, segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Após a aprovação por consenso na Câmara na madrugada desta quarta (26), o Senado adiou a votação do...
Aprovada na madrugada desta quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde foi comemorada por estudantes, movimentos sociais e governo. Especialistas do setor de petróleo e gás, no entanto, veem a aprovação, que ainda precisa ser...
Após aprovação na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta (26), do projeto de lei do Executivo que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, reduzindo a proposta original de 100% para 75%, e incluindo a saúde com 25% do montante, o ministro da Educação, Aloysio...
No embalo da votação da PEC 37, os deputados aprovaram o projeto de lei que destina royalties do petróleo para a Educação e a Saúde.De Brasília, o repórter da Rádio Bandeirantes, Victor Boyadijan, tem as informações.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26).
Quanto Sergipe, de fato, investe em ensino? A conta é simples. Um aluno do ensino médio resolveria sem grandes dificuldades. Em 2012, o Estado teve um orçamento de R$ 1 bilhão para a educação estadual, executou R$ 903 milhões, só de folha de pagamentos foram cerca de R$ 850 milhões. Quanto sobra...
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou hoje (25), em comissão especial, um substitutivo ao projeto de lei que destina recursos do petróleo para a educação (PL 5.500/2013). O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados em regime de urgência pela presidenta Dilma Rousseff e tem previsão...
Um dos principais responsáveis pelo crescimento das despesas de custeio (manutenção da máquina pública), o gasto com educação está acima do limite mínimo determinado pela Constituição, disse hoje (25) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o nível de gastos com educação...
Em seu último pronunciamento oficial realizado na segunda-feira (24), a presidente Dilma Rousseff cobrou mais uma vez do Congresso a aprovação do projeto de lei que destina 100% das receitas da exploração do petróleo à educação.
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (21), a presidente Dilma Rousseff cobrou do Congresso Nacional que aprove o projeto que destina 100% dos royalties para a educação.
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, 55, Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF (Supremo Tribunal Federal), disse na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5), que irá participar da análise dos recursos do julgamento do mensalão e...
A presidente Dilma Rousseff valeu-se de sua coluna semanal publicada nesta terça-feira em jornais regionais de todo o país para fazer cobrança ao Congresso Nacional pela aprovação da nova proposta que destina recursos do pré-sal para a educação. O projeto foi enviado com urgência constitucional,...
Em mensagem presidencial publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo informou hoje (2) que encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da destinação exclusiva dos royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal para investimentos em...