Com participação de artistas, CCJ aprova projeto que restringe poderes ao Ecad O colegiado da Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 129/12, que muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O relatório foi aprovado e será...
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou, nesta quarta-feira (20), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e seis associações de direitos autorais por formação de cartel, em processo movido pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga nesta quarta-feira (20) um processo em que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela cobrança de direitos autorais de músicas, é acusado de formação de cartel. As informações são do jornal "Valor...
O Ecad (escritório que controla o recebimento de direitos autorais) acusa TVs por assinatura, emissoras de TV e rádios de ter "os maiores índices de inadimplência" por falta de pagamento de direitos autorais. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (26) por conta da CPI que investigou supostas...
Relatório final da CPI do Ecad é aprovado A versão final do relatório da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) foi aprovada nesta quinta-feira (26), em votação feita com os membros da comissão. O documento, agora, segue para as instâncias que devem dar encaminhamento às propostas votadas (Procuradoria Geral da...
Relatório final da CPI do Ecad será votado nesta quinta-feira (26) O relatório final da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está previsto para ser votado nesta quinta-feira (26), no Senado. O órgão, que controla a arrecadação e distribuição de verbas de direitos autorais, passou a ser investigado depois que foram feitas denúncias de...
Relatório final da CPI do Ecad pede indiciamentos e mudança na fiscalização do órgão O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou irregularidades na distribuição de direitos autorais a músicos pediu o indiciamento de presidentes de associações de músicos e da superintendente do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), Glória Cristina...
Ministra da Cultura acusa "campanha de má-fé" para desestabilizá-la Pressionada no cargo desde o início do governo Dilma Rousseff, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou nesta quarta-feira (21) a parlamentares que sofre uma "campanha de má-fé" para tirá-la da pasta. Apesar de ter ouvido críticas dos próprios deputados na Comissão de Educação e Cultura,...
Comissão quer ouvir ministra da Cultura sobre suposto favorecimento ao Ecad A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), de convite à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para comentar denúncia de suposto favorecimento da pasta ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e...
YouTube contesta Ecad e diz que posição do órgão ameaça liberdade de expressão Entenda o caso órgão brasileiro quer cobrar taxa mensal de blogs que usam vídeos do YouTube Ecad é alvo de críticas ao cobrar taxa por vídeos em blog Google: ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em blogs O YouTube divulgou nesta...
O casamento real na Inglaterra monopolizou quase todas as atenções. Ainda assim, sobrou espaço para algumas outras atrações, como a beatificação do papa João Paulo 2º, a divulgação do Censo 2010 no Brasil e os "shows" do senador Roberto Requião e da promotora Deborah Guerner.