Sem voar há um mês, Itapemirim falha com clientes e não paga funcionários Desde que deixou de voar em 17 de dezembro de 2021, a Itapemirim Transportes Aéreos continuou se envolvendo em polêmicas. Desde passageiros tentando reembolso ou reacomodação em outros voos até funcionários sem pagamento, a empresa caminhou para uma situação em que sua efetiva recuperação parece...
Quem tem covid ou gripe é obrigado a trabalhar? Conheça direitos e deveres O aumento de casos de covid-19 e da gripe H3N2 traz muitas dúvidas em relação a direitos e obrigações dos trabalhadores. Como são as regras de isolamento em casos de covid ou gripe? A empresa pode negar o afastamento? É possível receber auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)?...
TRT-RJ impede volta presencial de empregados do grupo de risco à Eletronuclear O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Von Adamovich concedeu liminar ao Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ) que impõe restrições à Eletronuclear para a volta ao trabalho presencial dos trabalhadores...
Minirreforma não tiraria direitos de todos os trabalhadores, como diz vídeo Um vídeo no TikTok engana ao sugerir que direitos trabalhistas seriam eliminados em todos os tipos de contratações caso a minirreforma trabalhista fosse aprovada no Senado - na última quarta-feira (1), o texto foi derrubado pela Casa.
Empresários criticam, e sindicatos comemoram queda de reforma trabalhista O Senado derrubou na quarta-feira (1º) a proposta de nova reforma trabalhista. Entidades ligadas à indústria e ao comércio criticaram a rejeição do projeto, enquanto sindicatos de trabalhadores e associações da sociedade civil comemoraram.
Reforma muda Justiça gratuita para evitar abuso, mas limita acesso de pobre A medida provisória que a Câmara transformou em nova reforma trabalhista poderá dificultar o acesso à Justiça gratuita, benefício para quem não pode pagar as despesas de um processo judicial. Se o texto for aprovado pelo Senado e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), haverá cobrança...
Como fica o programa Jovem Aprendiz com a nova reforma trabalhista? Após críticos apontarem que a nova reforma trabalhista acabaria com o programa Jovem Aprendiz, a Câmara dos Deputados aprovou um novo texto da proposta. As mudanças visam evitar o fim das vagas para jovens aprendizes. A nova reforma agora segue para o Senado e, se aprovada, irá à sanção do...
Entrega rápida fere "Lei do Habib's" e faz motoboys correrem mais ainda? Promoções de entrega de comida e outros produtos em até 15 minutos, adotadas por aplicativos de delivery, podem entrar em conflito com uma lei de dez anos que tenta evitar acidentes de trânsito com motos. As promoções são questionadas por sindicato de motoboys, pelo Ministério Público do Trabalho e...
Entenda as mudanças do novo programa de redução de jornada e salários O governo recriou, por meio de Medida Provisória (MP) o programa que permite que empresas reduzam temporariamente jornada de trabalho e salários e suspendam contratos, mediante acordo com funcionários. Como contrapartida, o governo pagará ao trabalhador o BEm (Benefício Emergencial de Preservação...
Você já trabalhou e, em vez de receber em dinheiro, foi pago em esperança? "Adoramos o seu trabalho, mas infelizmente não temos como pagar."
Folga no Carnaval é direito adquirido, e empresa não pode exigir trabalho? Com a pandemia, algumas empresas que costumam dar folga a seus funcionários durante o Carnaval estão optando por manter o expediente normal neste ano.
Posso ser demitido por não usar máscara? Veja direitos e deveres do trabalhador 
Vai haver folga de Carnaval ou não? Veja o que sua empresa pode fazer A pandemia causou confusão sobre a folga de Carnaval nas empresas. Os funcionários terão ou não um descanso, mesmo que não haja festas oficiais? O Carnaval não é um feriado nacional. Em algumas cidades e estados, como o Rio de Janeiro, é um feriado local.
Em livro, juiz diz que ausência de direitos trabalhistas nos EUA é mito "Os Estados Unidos são o paraíso do empreendedorismo porque o empregador não precisa pagar direitos trabalhistas, como licença-maternidade, e pode mandar embora a qualquer momento, sem dever nenhuma indenização ou ter medo de ser processado depois."
Como dar entrada no seguro-desemprego? Veja onde fazer isso 
Empresas poderão exigir vacina de funcionários, afirmam advogados A decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou o governo federal, os estados e os municípios a tornar obrigatória a vacinação contra a Covid-19 pode abrir espaço para que empresas também exijam a imunização de seus funcionários, segundo especialistas em direito do trabalho.
Projeto prevê norma na CLT para prevenir transtornos mentais no trabalho Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pede alteração em norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores. O objetivo é reduzir a incidência de distúrbios mentais relacionados ao trabalho,...
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade.
Governo adia decisão sobre criar parcelas extras para o seguro-desemprego Após acordo costurado pelos representantes do governo no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), a votação para concessão de duas parcelas extras de seguro-desemprego para quem for demitido sem justa causa foi adiada. Pelo acordo, o tema voltará a ser debatido pelo...
Burger King é novamente condenado por jornada abusiva Depois de ser condenado pela justiça de Araraquara por praticar jornada abusiva com seus empregados, o Burger King recorreu da decisão e foi, novamente, considerado culpado. Desta vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a condenação proferida pela 3ª Vara do Trabalho de...