Sou obrigado a tirar férias coletivas? Desconta das minhas férias normais? Férias coletivas são comuns nos finais de ano ou em períodos de crise, quando algumas empresas optam por suspender as atividades. Por escolha do empregador, funcionários em situações diferentes acabam entrando em férias ao mesmo tempo, o que gera algumas dúvidas. Sou obrigado a tirar férias...
Petrobras demite engenheiro por pegar cápsula de café, mas Justiça readmite Um engenheiro com mais de dez anos de casa foi demitido por justa causa pela Petrobras Transportes S.A. (Transpetro) sob acusação de ter furtado cápsulas de café. Mas a Justiça do Trabalho considerou ilegal a demissão por justa causa, e a empresa vai ter de recontratar o funcionário, além de pagar...
Trabalhador grevista pode ser demitido, como sugerido por Guedes? Entenda O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no início desta semana que, se a Petrobras fosse privada e ele fosse o presidente da empresa, demitiria os funcionários que entraram em greve contra medidas da direção da petroleira, como demissões em massa decorrentes do programa de demissão voluntária.
Cobrança de INSS sobre seguro-desemprego começa quando? O que acontecerá? Quem recebe seguro-desemprego terá de pagar pelo menos 7,5% de contribuição previdenciária para o INSS. Essa é uma das novidades trazidas pela Medida Provisória do Programa Verde Amarelo (MP 905/2019), publicada no último dia 12. A cobrança, porém, não começa já. Só pode ser feita a partir de março...
Saque de até R$ 998 do FGTS foi aprovado no Congresso; quando posso sacar? Ao analisar a Medida Provisória que liberou o saque imediato de até R$ 500 para cada conta de FGTS, o Congresso decidiu liberar o saque integral do fundo para quem tinha no máximo um salário mínimo (R$ 998) na conta até o dia 24 de julho de 2019.
MP do Verde Amarelo acaba com registro profissional de jornalista e publicitário O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.
Namoro entre funcionários pode dar demissão, como aconteceu no McDonald's? A demissão do presidente do McDonald's nos Estados Unidos chamou a atenção. Steve Easterbrook foi afastado do cargo por violar as políticas da empresa ao ter uma relação amorosa com uma colega, que não foi identificada. Isso poderia acontecer aqui no Brasil?
Justiça diz que motorista da Uber é empregado e dá indenização de R$ 20 mil A Uber foi condenada a pagar R$ 20 mil de verbas trabalhistas a um ex-motorista do aplicativo no Ceará. Em decisão divulgada no dia 16 de outubro, o juiz reconheceu que houve vínculo de emprego entre a empresa e o motorista por nove meses. Cabe recurso.
Justiça suspende processos sobre acordos que reduzem direitos trabalhistas O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu suspender, por oito votos a seis, processos trabalhistas envolvendo a negociação de direitos não previstos na Constituição, o que pode paralisar a Justiça do Trabalho.
O que acontece com um empregado de empresa estatal que é privatizada? Intensificar a privatização de estatais está nos planos da equipe econômica do governo Bolsonaro, o que pode afetar os funcionários dessas empresas. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o contrato de trabalho continua válido, mas os empregados perdem uma proteção contra demissões arbitrárias.
Mesmo quem não paga sindicato ganha os benefícios de negociações; é justo? O fim da contribuição sindical obrigatória e o pagamento por boleto, em vez de desconto na folha de pagamento, estão enfraquecendo os sindicatos. Fica uma discussão: é justo quem não paga o sindicato ter os mesmos benefícios dos trabalhadores filiados? Entre as conquistas, estão aumentos salariais,...
Governo estuda mudar regras de saque e aumentar rentabilidade do FGTS O Ministério da Economia estuda mudar regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso inclui mudar as formas de sacar o dinheiro, aumentar a rentabilidade e alterar alíquotas cobradas de empresas, afirmou nesta quinta-feira, 9, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues....
Jornada de 8 horas completa um século na França em meio a tensões laborais Paris, 23 abr (EFE).- Em 23 de abril de 1919, os parlamentares franceses implementaram a jornada de trabalho diária de 8 horas em meio a um clima de tensão proletária. Um século depois, em plena revolta dos "coletes amarelos", o presidente da França, Emmanuel Macron, está prestes a anunciar um...
Como fica direito do empregado se Bolsonaro extinguir Justiça do Trabalho? O presidente recém-empossado Jair Bolsonaro afirmou em entrevista na quinta-feira (3), ao canal de televisão SBT, que a extinção da Justiça do Trabalho é uma questão a ser debatida em seu governo. "Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Tem de ter a Justiça comum", afirmou Bolsonaro, fazendo...
Primeira parte do 13º tinha que cair até sexta. O que fazer se não recebeu? O 13º salário é um direito garantido a todos que trabalharam por pelo menos 15 dias com a carteira assinada ao longo do ano. O prazo final para receber a primeira parcela terminou na sexta-feira (30). A segunda parte deve ser paga até 20 de dezembro. Aposentados, pensionistas e servidores...
Empresas negam mudanças no trabalho de gestantes que acabam sofrendo abortos espontâneos Se você está na costa leste americana e é cliente da operadora de telefonia Verizon, são grandes as chances de seu celular ou tablet ter chegado por meio de um depósito bege e sem janelas perto da fronteira do Tennessee com o Mississippi.
Com bônus, ganho do FGTS bate inflação em 2017, mas fica abaixo da poupança O dinheiro do trabalhador que está depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) rendeu mais que a inflação no ano passado, mas perdeu para a poupança.
FGTS distribuirá R$ 6,23 bi a trabalhadores; média será de R$ 38 por conta Quem tem recursos no FGTS deve receber um dinheiro extra até o fim de agosto. Os administradores do fundo anunciaram nesta terça-feira (14) que distribuirão um bônus de R$ 6,23 bilhões aos trabalhadores. O rendimento extra será, em média, de R$ 38 para cada uma das 258 milhões de contas do FGTS...
Justiça de SP proíbe Carrefour de controlar ida de funcionários ao banheiro A 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) proibiu sete unidades da rede de supermercados Carrefour de controlarem a ida de seus funcionários ao banheiro, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (Secor). A decisão é liminar e cabe recurso.
Auxiliar de limpeza vai à Justiça e 'demite' chefe; quando pode fazer isso? Um auxiliar de limpeza de uma empresa em Mato Grosso conseguiu na Justiça o direito de "demitir" o patrão, que não havia pago suas horas extras.