Uma comissária de bordo entrou com um processo trabalhista contra a Gol Linhas Aéreas e pediu indenização por dano moral por ter sofrido ofensas de passageiros por causa do calor a bordo do avião. De acordo com a funcionária, o desligamento do ar-condicionado gerava muito desconforto aos...
O trabalhador ainda não pode sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em caso de pedido de demissão, mas uma proposta em tramitação no Senado quer permitir o resgate do valor total do fundo.
Se o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) fosse um investimento, seria uma das piores opções possíveis. Mas ainda não será dessa vez que isso vai mudar. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (11), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o rendimento do FGTS deve ser mantido...
O governo começa a pagar nesta quinta-feira (15) o nono e último lote do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2016. O valor varia de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho em 2016.
Parecia uma ação trabalhista como muitas outras, em que um ex-funcionário processa a empresa. A diferença é que uma testemunha acabou levando multa. O caso aconteceu em Caieiras, a 38 km de São Paulo, em fevereiro deste ano.
Um trabalhador de Canoas (RS) foi condenado a pagar R$ 2.700 em um processo trabalhista por ter entrado na Justiça com a mesma ação duas vezes. Ele havia trabalhado como temporário em uma fabricante de farinha de trigo, e pedia o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.
Graças a uma brecha na lei, o reajuste do salário mínimo definido pelo governo para este ano ficou abaixo da inflação. O índice que, pela lei, deve ser usado para os reajustes, ficou em 2,07% no ano passado, enquanto o mínimo subiu 1,81%.
O governo retomou nesta segunda-feira (8) o saque do dinheiro do fundo PIS/Pasep para mulheres com idade mínima de 62 anos e homens a partir dos 65 anos. No dia 24, o saque será liberado também para quem tem a partir de 60 anos, tanto homens quanto mulheres. (Veja abaixo quem tem direito ao fundo...
Em resposta à reportagem "Juiz usa novas regras e condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú", publicada na quarta-feira (13), o escritório Ferrareze e Freitas, que responde pela defesa da bancária, enviou a seguinte nota ao UOL:
A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil ao banco para arcar com as bonificações dos advogados (oficialmente chamados de honorários sucumbenciais). A ação foi ajuizada em 11 de julho, mas a decisão do juiz Thiago Rabelo da Costa,...
A possibilidade de trabalhar sem horário fixo e ganhando apenas pelas horas trabalhadas é um dos pontos da reforma trabalhista que mais tem recebido críticas e questionamentos. Essa nova forma de contratação é chamada de intermitente.
"Trabalhar em shopping é foda." Assim começa o desabafo escrito por Estefânia Rosa, 22, que viralizou no Facebook em dezembro de 2015. Exatos dois anos depois, outra vendedora republicou este mesmo texto e acrescentou uma foto sua chorando. De novo o conteúdo viralizou, desta vez com números...
Quem trabalha com carteira assinada em uma empresa deve ter recebido a primeira parcela do 13º salário deste ano na semana passada. Para 227 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, nem o benefício do ano passado foi pago ainda.
As empresas tinham até quinta-feira (30) para pagar a primeira parcela do 13º salário de seus funcionários, e a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. O prazo passou e sua firma não pagou? O que acontece com ela? A quem você deve recorrer?
Quando o contracheque chegou no final de outubro, Jefferson da Silva Garcia, 33, tomou um susto: seus rendimentos haviam caído pela metade. Ele trabalha como locutor da rede de supermercados Mundial, que tem 18 lojas no Rio de Janeiro e emprega mais de 9.000 funcionários.
Todo trabalhador contratado com carteira assinada tem direito a receber o 13º salário. Este é um dos pontos que não mudaram com as novas leis trabalhista, em vigor desde o começo do mês.
A reforma trabalhista está valendo há cerca de uma semana, desde o dia 11, mas já passa por novas mudanças. O governo alterou alguns pontos por meio de uma Medida Provisória (MP), divulgada na noite de terça-feira (14) e enviada ao Congresso para votação. Isso, porém, já era esperado e fez parte...
A reforma trabalhista deverá fazer advogados e empregados terem mais cuidado antes de entrar com processos nos tribunais. Com a nova lei, se perde a ação, o trabalhador pode ter que arcar com honorários e outras despesas, o que não acontecia na legislação anterior. Foi o que aconteceu na Bahia,...
A reforma trabalhista criou uma nova forma de trabalho, chamada intermitente, em que os funcionários não têm uma jornada de trabalho fixa, nem um tempo mínimo garantido. Eles ganham de acordo com o tempo de serviço, ou seja, por hora ou dia trabalhado.