O Senado rejeitou na noite desta quarta-feira (01), medida provisória que mudava uma série de regras para os trabalhadores. A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas foi rejeitada pelo Senado, em uma derrota ao governo.
Em derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (1º), com 47 votos contrários e 27 favoráveis, a proposta de uma nova reforma trabalhista. O projeto criaria novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e...
Como analista do mercado de trabalho —e como cidadão brasileiro—, estou muito preocupado com uma grande onda de demissões que pode ocorrer se a Medida Provisória (MP) 1.045 não for aprovada pelo Senado Federal nos próximos dias, porque as regras que regulam a redução de jornada e a suspensão do...
A proposta de nova reforma trabalhista, aprovada na Câmara e que aguarda votação no Senado, ajudará na geração de empregos porque estimula a contratação de jovens, com redução de custos para empresas. A afirmação é do presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que está focado para terminar o relatório da MP (Medida Provisória) 1045, que institui uma espécie de nova reforma trabalhista, para que a medida possa ser votada no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (1).
Está em discussão no Congresso um projeto que muda uma série de regras para os trabalhadores, em uma nova reforma trabalhista, quase quatro anos após a reforma feita pelo governo Michel Temer. A proposta de agora já foi aprovada pela Câmara e aguarda votação no Senado.
A medida provisória que a Câmara transformou em nova reforma trabalhista poderá dificultar o acesso à Justiça gratuita, benefício para quem não pode pagar as despesas de um processo judicial. Se o texto for aprovado pelo Senado e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), haverá cobrança...
Não há nada que impeça que uma empresa em funcionamento no Brasil encurte a jornada de trabalho para apenas quatro dias por semana. Mas uma mudança geral, uma norma que reduza de forma obrigatória a carga laboral do trabalhador, só seria possível com mudança constitucional.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma nova reforma trabalhista que, dentre outras medidas, diminui o pagamento de horas extras para profissões com jornada de trabalho reduzida. Com o apoio do governo, o texto substitui a medida provisória (MP) 1.045. Ela ainda precisa ser...
A nova reforma trabalhista cria novos programas, além de mudar alguns pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Com a aprovação na Câmara dos Deputados do relatório da Medida Provisória 1045, apresentado pelo relator Christino Áureo (PP-RJ), o texto vai para o Senado Federal e, se aprovado...
Após críticos apontarem que a nova reforma trabalhista acabaria com o programa Jovem Aprendiz, a Câmara dos Deputados aprovou um novo texto da proposta. As mudanças visam evitar o fim das vagas para jovens aprendizes. A nova reforma agora segue para o Senado e, se aprovada, irá à sanção do...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação de uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na terça, e agora os deputados concluíram a votação de destaques, que são mudanças no texto. Todos...
Com apoio do governo, a Câmara dos Deputados transformou uma medida provisória em reforma trabalhista que cria três programas, além de mudar uma série de pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Enquanto o projeto avança (falta aprovação no Senado e sanção presidencial), especialistas...
O volume dos precatórios vem crescendo desde 2015 e explodiu na previsão para 2022. O ano de 2022 é um ano eleitoral e o presidente Jair Bolsonaro demonstra obsessão em permanecer no poder, com a sua reeleição. Para isso, o governo procura abrir espaços fiscais que permitam ampliar gastos públicos...
As centrais sindicais divulgaram hoje uma nota criticando os "jabutis" da MP 1.045, cujo texto-base foi aprovado ontem na Câmara. O texto muda uma série de regras para os trabalhadores, por exemplo, criando modalidades de emprego sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas e previdenciários....
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor da MP (Medida Provisória) do BEm, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e faz uma espécie de reforma trabalhista, com uma série de mudanças na CLT.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a favor e 133 contra, uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. A proposta ainda pode sofrer alterações porque falta os deputados votarem os destaques. Depois, será encaminhada ao Senado.
A proposta de tributação de lucros e dividendos incluída na reforma do Imposto de Renda poderá elevar a carga tributária de pequenas e médias empresas que optam pelo regime de lucro presumido.