O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação pela Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ele ainda parabenizou a relatora...
A Câmara dos Deputados concluiu ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15/15. Por 499 votos a 7, a casa tornou permanente o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação), além de aumentar a participação da União no financiamento da educação...
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da proposta que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), disse hoje, em entrevista à CNN, que o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, "não deu devida...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que não vê sentido em adiar o novo modelo do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para 2022, como propôs o governo federal.
O secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse hoje, em entrevista para a GloboNews, que não há risco de o repasse ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não ser realizado em 2021.
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar hoje a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está...
Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, uma das principais organizações não governamentais voltadas à educação, disse ver com preocupação a iniciativa do governo federal de tentar alterar pontos do texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb (Fundo de...
O ministro da Educação, empossado hoje (16), se movimenta para reconstruir o diálogo com o Congresso. Ele se reuniu com ministros do núcleo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e parlamentares ligados à Educação para começar a discutir o Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), que...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira, 28, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fundo especial da educação básica (Fundeb) pode ser votada no próximo mês.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou hoje que o piso do magistério pode subir 13% ao ano na próxima década, caso o Congresso Nacional mantenha o relatório atual para prorrogação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou nesta quarta-feira (11) que o governo enviará ao Congresso uma proposta própria sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "para marcar uma posição clara do governo".
Brasília - Os repasses do governo federal para complementar o piso salarial dos professores em Estados com mais dificuldades financeiras deixarão de ser feitos em uma parcela única e passarão a ser mensais a partir do ano que vem. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 27, pelo ministro da...
O gasto mínimo anual por aluno da educação básica pública é de R$ 2.545,31 para 2015, de acordo com portaria publicada pelo MEC (Ministério da Educação) no Diário Oficial da União da última sexta-feira (6). O montante equivale ao gasto mínimo de R$ 212,10 ao mês por estudante.
São Paulo - Com cerca de 590 mil habitantes, a cidade de Ribeirão Preto foi a única entre os maiores municípios paulistas a sair da lista de descumprimento dos gastos com Educação do Tribunal de Contas do Estado. Levantamento semelhante feito pelo Ministério Público de Contas nos dados de 2008,...
Ao menos 56 municípios do Estado de São Paulo descumpriram as quantias mínimas previstas em lei que devem ser gastas em seus sistemas de Educação. Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) apontam que estas cidades tiveram parecer desfavorável neste quesito em dois anos - 2011 e...
A Polícia Federal desarticulou hoje (13) uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 57 milhões Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a PF, os criminosos, que agiam no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, fraudavam licitações...
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a transferir recursos para manutenção de matrículas em estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos do governo federal.