Termina na quarta-feira (18) o prazo para a adesão das secretarias municipais de Educação ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2013-2014, que é requisito para o município escolher os livros didáticos no próximo ano. Serão contempladas todas as séries da educação...
Ônibus velhos e motos são usados para transporte escolar, aponta TCU O transporte escolar ainda é feito de forma improvisada em muitas cidades brasileiras. Isso é o que mostra um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que reúne informações sobre 26 cidades em dez Estados do país publicado este ano.
Com a intenção de ampliar a oferta de peixe na merenda das escolas públicas brasileiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) assinaram nesta terça-feira (22) um acordo de cooperação. O instrumento prevê a criação de um grupo de trabalho...
Servidores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fizeram manifestação nesta quarta-feira (11), em frente ao Palácio do Planalto, na praça dos Três Poderes, pedindo aprovação de decreto que reestrutura o plano de carreira da autarquia. Eles foram recebidos na Secretaria-Geral da...
O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), José Carlos Wanderley Dias de Freitas, foi exonerado hoje (26) do cargo. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, Freitas se afastou a pedido.
Resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União estabelece a destinação de até R$ 32 mil para garantir o abastecimento apropriado de água e esgoto sanitário em escolas públicas municipais, estaduais e distritais de...
As escolas públicas têm até hoje (12) para escolher os livros didáticos que serão usados por alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir de 2014. A escolha deve ser feita pelos professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Eles deverão selecionar livros para todas as disciplinas: ...
Mais da metade das escolas públicas ainda não escolheu os livros didáticos que serão usados pelos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental no ano que vem. O prazo para a escolha vai até a próxima segunda-feira (12) pela internet. Segundo o último levantamento do FNDE (Fundo Nacional de...
A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do diretor-presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), ícaro Moreno Júnior, e de mais três acusados de desvio de verbas para reformas de quatro escolas públicas atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2011 em...
Tablets com a identificação do Ministério da Educação foram encontrados queimados e totalmente danificados em uma estrada de terra na zona rural de Uberlândia, 537 km de Belo Horizonte, no fim da tarde de terça-feira (4).
As escolas públicas de educação básica poderão comprar diretamente o que precisam para a melhoria das instituições. Segundo o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), José Carlos de Freitas, as escolas receberão um cartão do Banco do Brasil para comprar os itens que...
Os Estados e municípios que ainda não prestaram contas dos recursos recebidos em 2011 e 2012 para alimentação e transporte escolar devem regularizar a situação para que não deixem de receber os repasses.
Hoje (30) é o último dia para que os Estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online,...
Municípios, Estados e o Distrito Federal têm prazo de uma semana para prestar contas dos recursos recebidos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Até o dia 30 de abril, devem enviar as prestações de contas relativas ao Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), ao Pnate...
A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens da ex-prefeita de São Gonçalo (RJ) Maria Aparecida Panisset. A ex-prefeita foi condenada por irregularidades na gestão de recursos públicos destinados à educação pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 780 municípios e seis Estados brasileiros podem parar de receber repasses do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) por irregularidades nos conselhos de alimentação escolar.
O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu reabrir, até dezembro de 2013, o prazo para a contratação de operações de financiamento no âmbito do Programa Caminho da Escola. A decisão, tomada ontem (28), vai permitir que estados e municípios ampliem e renovem a frota para o transporte de alunos...
O município de São Luís, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a União Federal são alvo de uma ação do MPF-MA (Ministério Público Federal no Maranhão) devido a irregularidades na aplicação de recursos que teriam contribuído para deixar a rede municipal de ensino em uma situação...
O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, este ano, pode chegar a R$ 9,8 bilhões, segundo estimativa publicada hoje (18) pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no Diário Oficial da União. O montante representa um aumento de...
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) prorrogou ontem (11) o prazo para o envio da prestação de contas de três programas: Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Os...