Termina amanhã (9) o prazo para que Estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos repassados pelo Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 2011 ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Aqueles que não cumprirem o prazo podem ficar sem os recursos...
Estados, municípios e Distrito Federal devem prestar contas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) dos recursos recebidos em 2011 pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) até 9 de março.
O pai do aluno de uma escola particular que adotar o livro infanto juvenil Memórias de Emília, de Monteiro Lobato, vai gastar, em média, R$ 22 para comprá-lo. Pelo mesmo livro, um dos 249 títulos selecionados pelo Programa Nacional de Biblioteca da Escola, que todos os anos distribui milhares de...
O valor anual mínimo que deverá ser gasto por aluno do ensino básico no ano de 2012 foi reajustado para R$ 2.091,37, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). Se esse valor total for dividido por 12 meses, é possível dizer que a “mensalidade” mínima nas escolas...
Uma medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) destina R$ 1.683.716.400 para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Segundo o texto, o valor é um crédito extraordinário e será usado para concessão de financiamentos...
A Constituição Federal determina que Estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Levantamento feito por meio do Siope (Sistema de Informações...
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, informou que a partir de hoje (19) será feito um levantamento detalhado em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre o consumo de pescado nas escolas públicas brasileiras. Crivella disse que o objetivo é reduzir...
Por causa da greve dos bancos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) adiou o prazo final de entrega de documentos necessários para o Fies (Financiamento Estudantil). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, a relação dos 237 municípios selecionados em terceira chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e a lista de 65 cidades selecionadas em segunda chamada...
Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da...
Roraima é o Estado brasileiro com o maior valor investido por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental, R$ R$ 2.915. A diferença com os nove Estados que aplicam o menor valor (R$ 1.722) é de 1,69 vezes. Essas unidades federativas, todas das regiões Norte e Nordeste, vão receber...
Em 12 Estados brasileiros os valores que serão destinados aos alunos do ensino médio ficarão abaixo do mínimo estimado para se oferecer educação de qualidade conforme os cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial).
Aprovado em maio de 2010, o parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) que recomenda a adoção do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) como referência de valores de investimento para educação ainda está na gaveta.
Para cumprir a obrigatoriedade de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola até 2016, a Educação vai precisar de "dinheiro novo". Essa é a opinião de Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
O Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) vai receber R$ 968 milhões para despesas com a merenda de alunos da educação infantil e do ensino fundamental e médio de escolas públicas e filantrópicas. A edição de hoje (11) do Diário Oficial da União publica medida provisória assinada pelo...
Somente 39 de 2.003 creches e pré-escolas com verbas liberadas foram construídas nos últimos três anos. é o que mostra um balanço obtido pelo UOL Educação com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre o programa Proinfância, criado para atender a área. O número representa...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começou a reunir-se com representantes de 17 grupos editoriais para negociar os valores da compra de livros didáticos para 2011. O fundo deve adquirir 130 milhões de livros didáticos, que serão distribuídos para estudantes da educação básica...
Em balanço anual publicado pelo MEC (Ministério da Educação), foi constatado que 21 Estados não repassaram parte da verba que deveria ser destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ao todo, a diferença entre o valor...
A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do MEC (Ministério da Educação), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até a última terça-feira (13) 2.237...