Antecipação de 13º de aposentados sai em breve e injetará R$ 56 bi, diz Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que a aprovação do Orçamento de 2021 torna possível a antecipação do pagamento do 13º para aposentados e pensionistas, com a injeção de R$ 56 bilhões na economia.
Guedes diz que, após acordo, Orçamento ficará 'exequível' Após o acordo fechado com o comando da Câmara e do Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que o Orçamento de 2021 ficará "exequível". Para a equipe econômica, o mais importante é que o acerto deu instrumentos para o governo bloquear despesas discricionárias (que incluem custeio...
Governo superestima despesas obrigatórias em ano eleitoral O governo pode ter superestimado os gastos obrigatórios com o pagamento dos benefícios previdenciários em 2022 na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para evitar uma "sanha" por aumento de despesas em ano eleitoral, principalmente gastos com reajustes salariais dos servidores públicos.
'Sobra' do Bolsa família pode 'salvar' Orçamento de 2021 A fim de evitar indisposição com o Congresso, o governo mira em cortar despesas próprias para resolver o impasse do Orçamento de 2021. O uso da "sobra" de recursos do Bolsa Família é uma das alternativas, além de tesourada em despesas não obrigatórias. O ajuste é necessário porque o Orçamento foi...
Governo tenta aplicar 'vacina' contra repetição de manobras do Orçamento no ano que vem O projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 apresentado pelo governo prevê dispositivos que podem evitar a repetição de manobras feitas pelo Congresso na votação do Orçamento deste ano. A proposta exclui a possibilidade de indicação das emendas de relator e proíbe o Congresso de...
Guedes: Tirar R$ 18 bi de emendas do teto foi 'variante que escapou do laboratório' O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz a interlocutores que a proposta de tirar R$ 18 bilhões em emendas para obras do teto de gastos, incluída na minuta da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em elaboração pelo governo, foi uma "variante que escapou do laboratório".
Governo deve apresentar proposta de rombo de R$ 170 bilhões para contas em 2022 O governo deve propor para 2022 uma meta fiscal que permite um rombo próximo de R$ 170 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Será o nono ano de contas no vermelho. O projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) precisa ser enviado ao Congresso Nacional até hoje.
Congresso aprova LDO para 2021, e texto vai à sanção de Bolsonaro Em votação relâmpago, o Senado seguiu o entendimento da Câmara dos Deputados e aprovou o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021, que estabelece regras para a elaboração e execução do Orçamento do próximo ano. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem...
Destaque na LDO que tentava crédito extra para compra de vacina é rejeitado Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário.
Congresso decide votar LDO antes de vetos presidenciais O Congresso Nacional votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16. A decisão, anunciada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a sessão do Legislativo, tranquiliza o governo e afasta o risco de...
LDO vai a votação hoje com rombo de R$ 247 bi e mais poder ao Congresso Exatos oito meses após o envio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a equipe econômica definiu um valor para a meta fiscal e prevê rombo de até R$ 247 bilhões no ano que vem. Com despesas limitadas pelo teto, que restringe o avanço dos gastos à inflação, o texto agora está...
Relator da proposta de LDO aprova meta fiscal fixa e amplia prioridades O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Irajá (PSD-TO), apresentou hoje substitutivo ao texto do Poder Executivo. No parecer, Irajá apoia a meta fiscal definida para 2021 e amplia metas e prioridades do governo.
Instalação da Comissão Mista de Orçamento é cancelada A instalação da CMO (Comissão Mista de Orçamento) marcada para esta manhã foi novamente adiada. A instalação já havia sido adiada na semana passada em busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara.
Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, sem aumento real A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa em R$ 1.040 o salário mínimo nacional em 2020. O valor não representa ganho real em relação ao salário mínimo deste ano, de R$ 998.
Governo define que não haverá concurso público em 2020 O secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou hoje que não há previsão de concurso público no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, sem aumento real O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado hoje pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estabelece que o valor do salário mínimo em 2020 será de R$ 1.040, um aumento de R$ 42 em relação aos atuais R$ 998.
Governo volta atrás e mantém correção de gastos em educação pela inflação O governo voltou atrás e decidiu manter o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que garante à educação a manutenção do atual valor de gastos corrigido pela inflação. Segundo apurou o Jornal O Estado de S. Paulo, houve "pressão de todos os lados" para que esse dispositivo fosse...
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 14, que o próximo governo precisa ter discricionariedade para gerenciar os recursos, por isso o atual optou por vetos a medidas que enrijeciam ainda mais o gasto federal.
Colnago: vetamos trechos da LDO que poderiam colocar em risco a execução fiscal Os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 decididos pela equipe econômica e a Casa Civil seguiram duas diretrizes principais: evitar medidas que tragam enrijecimento do Orçamento e ações que poderiam colocar em risco a execução fiscal. A explicação foi dada pelo ministro do...
O governo vetou 18 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Entre os trechos vetados está o que corrigia despesas da educação pela inflação e da saúde, pela inflação e evolução da população. Também ficou de fora um parágrafo...