Justiça manda Passaredo pagar salário, mas troca suspensão de voo por multa A Justiça de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) mandou a companhia aérea Passaredo pagar os salários inteiros de seus funcionários até o quinto dia útil do mês, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, reversível ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Ministério Público pede suspensão de voos da Passaredo por atrasar salários O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil contra a Passaredo pedindo o pagamento integral de salários dos aeronautas (pilotos, copilotos e comissários) até o 5º dia útil de cada mês.
Ministério Público irá monitorar agrotóxicos em Mato Grosso do Sul O MPT (Ministério Público do Trabalho) do Mato Grosso do Sul criou na última sexta-feira (14) uma comissão que vai monitorar o uso de agrotóxicos e os riscos que representam ao meio ambiente, ao trabalhador rural e ao consumidor.
Segundo o MP do Trabalho, o programa 'Mais Médicos' fere a legislação 
O Ministério Público do Trabalho diz que o "Mais Médicos" fere a legislação brasileira. Nesta segunda-feira, foi revelado o caso de um segundo profissional cubano que abandonou o programa do Governo Federal.
MPT processa BB em R$ 12,2 milhões por criação de cargos públicos O MPT (Ministério Público do Trabalho) abriu processo contra o Banco do Brasil, no valor de R$ 12,2 milhões, por dano moral coletivo. O banco é acusado de criar cargos públicos e promover irregularmente os servidores, prática considerada inconstitucional pelo MPT.
Marfrig terá que pagar R$ 5 mi por morte de quatro trabalhadores no MS A Marfrig Alimentos terá que pagar indenização no valor de R$ 5 milhões por dano moral coletivo em acidente que matou quatro trabalhadores, em janeiro de 2012, num curtume localizado na cidade Bataguassu (MS).
Casas Bahia pode ser multada em até R$ 5 milhões por contratação irregular O MPT (Ministério Público do Trabalho) pediu a condenação da rede varejista Casas Bahia por irregularidades na contratação de trabalhadores temporários. A rede pode ser multada em até R$ 5 milhões.
A VRG Linhas Aéreas SA, empresa do Grupo Gol, foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo por ter comportamento antisindical durante uma greve em dezembro de 2010.
EUA multam Gol em US$ 250 mil por violar direitos dos passageiros O Departamento de Transporte dos EUA multou nesta terça-feira (26) a companhia aérea Gol em US$ 250 mil por violar várias normas sobre direito do consumidor e não revelar todas as informações necessárias sobre as taxas aplicadas aos passageiros.
O "Diário Oficial da União" publica a Lei 12.883, fruto de projeto sancionado integralmente pela presidente Dilma Rousseff, na quinta-feira. O texto cria 12 cargos de subprocurador geral do Trabalho, além de 36 cargos efetivos para analistas e 24 para técnicos, no âmbito do Ministério Público do...
Operação flagra 50 trabalhadores em situação irregular em Campinas (SP) Uma operação realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), na terça-feira (8), flagrou 50 pessoas trabalhando em situação irregular no restaurante Armazém da Fazenda em Campinas (SP).
MPT flagra irregularidades em plantações de café na região de Marília (SP) O MPT (Ministério Público do Trabalho) vistoriou, nos últimos três dias, as condições de trabalho em fazendas de café da região de Marília (SP) na operação intitulada “Café Amargo”.
MPT não sabe afirmar se há irregularidade na contratação de médicos cubanos O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem informações suficientes para dizer de forma conclusiva se há algum tipo de irregularidade na contratação de médicos cubanos. Segundo ele, o ministério não teve acesso ao convênio firmado...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Segundo informações divulgadas pelo MPT, as duas ações juntas somam R$ 26 milhões. As construtoras foram processadas por descumprimento de normas de segurança, após a morte...
Estão abertas as inscrições para a seleção de estágio do Ministério Público do Trabalho. As vagas são para 20 capitais brasileiras e para o interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Gol diz que vai recorrer de multa trabalhista; leia na íntegra A Procuradora Regional do Trabalho disse, nesta quinta-feira (14), que vai pedir a execução de uma multa de cerca de R$ 58 milhões à Gol por descumprir a decisão judicial de dezembro, que determinava a reintegração de 850 funcionários demitidos da Webjet. A companhia aérea informou, por meio de...
Multa à Gol pode chegar a R$ 58 mi por não readmitir funcionários da Webjet A Procuradora Regional do Trabalho vai pedir a execução de uma multa de cerca de R$ 58 milhões à Gol por descumprir a decisão judicial de dezembro, que determinava a reintegração de 850 funcionários demitidos da Webjet.
SãO PAULO, 14 Mar (Reuters) - A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro decidiu multar a companhia aérea Gol em R$ 1 milhão devido a demissões feitas na WebJet, segundo informou em comunicado.
A Justiça do Trabalho de Porto Velho determinou nesta segunda-feira (4) o fechamento de laboratórios dos cursos de medicina e enfermagem da Unir (Universidade Federal de Rondônia), após o MPT (Ministério Público do Trabalho) denunciar as condições precárias de conservação das salas na semana...
28 pessoas que viviam como escravas são encontradas em fazenda de erva-mate no Paraná Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou na última segunda-feira (25) 28 pessoas que estavam em situação análoga à escravidão numa fazenda em Inácio Martins (200 km a oeste de Curitiba). Ninguém foi preso.