eduardo paes-Habitação-Rio de Janeiro-1348285400239
Levar água, saneamento e serviços essenciais a quem mais precisa
Levar água, saneamento e serviços essenciais a quem mais precisa
Ampliar a construção de unidades habitacionais, por meio de parcerias com o setor privado e outras esferas do governo
Redirecionar o programa "Minha Casa, Minha Vida" no município do Rio, buscando uma estratégia de melhor distribuição dos projetos no território e maior provisão de serviços públicos aos projetos já concluídos e entregues. Fortalecer programas de produção de moradias que não dependam de mecanismos...
Mapear e desestimular a presença de imóveis subutilizados e vazios, através da implantação de instrumentos previstos no Estatuto das Cidades
Fim da política de remoções. Vamos respeitar os preceitos da Lei Orgânica Municipal e os princípios constitucionais no que tange ao direito à integridade e inviolabilidade do domicílio
Identificar terrenos ociosos do município para utilização em programas habitacionais, através de parcerias público-privadas
Abrir o debate sobre a possibilidade da criação de novos instrumentos urbanísticos e financeiros tais como um "banco de terras" municipal que agilize as negociações imobiliárias com outras esferas de governo e a implantação de permutas ou negociações com proprietários privados, a contribuição de...
Implementar instrumentos de controle e de captação da renda da terra, de forma a evitar supervalorizações que só levam à segregação social ou à estagnação econômica de bairros e regiões inteiras
Não permitir a remoções de famílias de suas casas para as obras da Copa de 2014
Promover uma política urbana integradora, implementando um Plano Diretor que garanta o direito à cidade a todos, ampliando investimentos em infraestrutura, programas habitacionais e transportes públicos e ocupando imóveis desocupados das áreas centrais com moradia
Adotar medidas para acabar com a especulação imobiliária
Desapropriar todos os imóveis desocupados há mais de 12 meses e destinar para a moradia popular
Orientação técnica para construção e reforma da moradia própria
Articular o programa municipal com o Programa Minha Casa Minha Vida e com os demais programas estaduais e federais de produção habitacional
Programa de Requalificação de Cortiços
Preservar os bairros residenciais de classe média protegidos pelo zoneamento
Reformar, requalificar o uso e utilizar para fins habitacionais edifícios localizados no centro histórico
Priorizar a construção de novas habitações não somente em regiões de maior déficit habitacional como também em locais já dotados de serviços urbanos, equipamentos públicos e opções de lazer e, se possível, próximos aos postos de trabalho
Formar um estoque de terrenos e glebas destinados à produção de habitação de interesse social
Regularizar, urbanizar e qualificar loteamentos irregulares e favelas, garantindo a permanência das famílias residentes no perímetro da área de intervenção ou no seu entorno