O relatório preliminar da reforma tributária apresentada nesta quinta-feira (4) traz a criação do chamado Imposto Seletivo. A medida cria uma taxa extra para produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Entram na lista bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros e...
O relatório preliminar do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária deixou as carnes fora da cesta básica de alimentos com alíquota zero. O texto foi apresentado nesta quinta-feira (4) pelo grupo de 7 deputados que integram o GT formado para debater o tema.
Com seis dias de trabalho até o recesso legislativo de julho (considerando sessões deliberativas entre terça e quinta), a Câmara e o Senado ainda têm uma extensa pauta de projetos econômicos para aprovar neste primeiro semestre. Pelo excesso de matérias, parte ficará para o segundo semestre, que...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que apresentará nesta quarta-feira (3) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novas propostas para cumprimento de um novo arcabouço fiscal para 2024, 2025 e 2026. Mais cedo, o presidente havia afirmado que o governo precisa agir para conter a...
O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), disse que o governo não está aumentando a carga tributária e sim corrigindo desequilíbrios fiscais. Haddad discursou durante reunião do CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República), que ocorre nesta...
Lula, na sua própria definição é uma metamorfose ambulante. Tendo essa característica do presidente em mente, é preciso tomar cuidado com suas declarações. Nem tudo que Lula diz, portanto, ele acaba executando.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que a autonomia do Banco Central foi fundamental para aumentar a credibilidade das decisões sobre os juros no país. Lira fez declaração às vésperas da reunião do Copom, que acontece nesta quarta-feira (18), em meio a falas de Lula...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo federal não tem alternativa para compensar a perda de arrecadação causada pela desoneração da folha de pagamento sem a MP do PIS/Cofins, devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária deve entregar o relatório sobre o assunto até o dia 8 de julho. A informação foi dada pelos deputados federais Reginaldo Lopes e Augusto Coutinho em evento do grupo Esfera Brasil, que acontece nesta sexta-feira (7) em...
O projeto que prevê a taxação de 20% para compras até US$ 50 (ou R$ 265) em sites e apps chineses foi aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (05). Por ter sido alterado, terá que voltar para votação na Câmara dos Deputados. Depois, o texto segue para aprovação ou veto do presidente Luiz...
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, vem defendendo que o modelo de tributação dos planos de saúde previsto na reforma tributária não vai encarecer o serviço e que pode até deixar mais barato.
O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (4) uma medida provisória com as compensações para bancar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e dos municípios, prorrogada pelo Congresso até 2027.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária deve provocar um aumento de 10% no Produto Interno Bruto em até 13 anos. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 28, em audiência pública sobre a reforma tributária na...
O crescimento da economia brasileira deve diminuir um pouco mais que o esperado no curto prazo, se recuperar posteriormente e alcançar 2,5% no médio prazo, afirmou o Fundo Monetário Internacional (FMI). A análise faz parte de um relatório anual do órgão a respeito da economia brasileira, conhecido...
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (23), que espera que, até o fim de junho, o Congresso aprove e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O instrumento servirá à captação por bancos...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que existe um movimento de críticas às políticas econômicas do governo que não tem base na realidade. Ele afirmou que os números da economia são positivos e estão sendo...
A insegurança é um dos principais motivos que afastam o investimento estrangeiro no Brasil. O UOL ouviu empresários que participaram do Lide Brazil Investment Forum nesta terça-feira (14), em Nova York, para entender o que repele o dinheiro estrangeiro do país e o que, na visão deles, precisa ser...
O imposto seletivo foi criado pela reforma tributária e vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, cerveja, outras bebidas alcóolicas e refrigerantes.