Mudança em precatórios não dará abertura para novos gastos, diz secretário A proposta do governo para tentar desarmar uma das maiores bombas fiscais do país, os precatórios da União, não foi mal recebida pelo Congresso e nem pelo mercado, mas gerou críticas e um grau de desconfiança em relação ao desenho da solução apresentada. A principal dúvida é se o novo desenho...
Senado avalia prorrogação de subsídio a painel solar que eleva conta de luz Aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, o projeto de lei que amplia o prazo para acesso aos subsídios para geração distribuída de energia renovável (PL 2703/2022) avança no Senado, apesar dos alertas feitos pelas distribuidoras e pelas associações de consumidores de que esses...
Senado arma bombas fiscais que dificultam meta de déficit zero em 2024 O Senado aprovou na semana passada uma proposta que vai na contramão do esforço do governo e do Congresso em busca do déficit zero das contas públicas. Em um movimento que estava fora do radar de todos, os senadores aprovaram por unanimidade uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 7/2018) que...
Socorro a estados e municípios eleva ceticismo sobre déficit zero em 2024 O governo e o Congresso têm se mobilizado para socorrer municípios que sofrem com queda de arrecadação nos últimos meses e dificuldades de fechar as contas (manter os serviços públicos e pagamento de pessoal). Nos últimos dias, o debate foi ampliado, e foi incluído em um dos projetos discutidos uma...
Câmara retoma debate sobre ICMS que pode deixar gasolina mais cara A polêmica desoneração dos combustíveis de 2022 terá mais um capítulo nesta terça-feira (12) com a apresentação do relatório do deputado Zeca Dirceu (PT/PR) ao projeto de lei da compensação aos Estados pelas perdas com as alterações feitas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Transição energética e PAC turbinam transporte por hidrovia no Brasil A transição energética (de combustíveis fósseis para fontes renováveis), o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o apetite de investidores estrangeiros por projetos de baixo carbono já impactam em maiores investimentos nas hidrovias brasileiras para o transporte de cargas, com algumas obras...
O que falta para os juros do cartão de crédito caírem para o consumidor Com a aprovação do projeto de lei que dá um prazo de 90 dias para que os bancos apresentem uma proposta para reduzir os juros do cartão pela Câmara dos Deputados, o fim da 'bola de neve' para quem cai no rotativo está mais próximo.
BC vai acelerar ritmo de cortes na Selic, como defende Haddad? Neste mês de setembro, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) volta a se reunir para discutir a taxa básica de juros com o cenário de redução de 0,5 ponto percentual. Hoje a Selic está em 13,25% ao ano.
Veto de Lula fragiliza arcabouço fiscal e causa mal-estar na Câmara O veto do presidente Lula ao novo arcabouço fiscal não foi bem recebido por líderes da Câmara dos Deputados, que aprovaram a nova regra no último dia 22. Ao vetar parte do texto, Lula derrubou a proibição de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exclua despesas primárias da meta de resultado...
Inclusão de prefeituras em desoneração da folha gera impasse na Câmara A Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (29) a extensão da desoneração das folha de pagamentos para 17 setores da economia por mais quatro anos. O Ministério da Fazenda é contrário ao timing da discussão, pois prefere uma solução ampla para o problema que seria apresentada junto com a...
Desoneração, juro do cartão e Orçamento avançam na pauta do Congresso Após a melhora na relação entre o governo e o Congresso, a pauta econômica vai continuar avançando nos próximos dias em ritmo mais intenso.
O que vai mudar na tributação dos fundos dos super-ricos O governo e o Congresso conseguiram fechar, nesta semana, um acordo sobre a tributação dos fundos dos super-ricos. As propostas estarão em uma medida provisória e em um projeto de lei com novas regras de cobrança de impostos das aplicações financeiras fora do país (fundos offshore); e dos fundos...
Relator vai propor teto para juros do rotativo, sem mudança no parcelado O relator do projeto de lei que irá propor um limite para os juros do rotativo do cartão, Alencar Santana (PT/SP), pretende apresentar o seu relatório nesta semana. O texto dará 90 dias para os bancos limitarem os juros dessa modalidade, hoje próximos de 440% ao ano.
Arcabouço é vitória de Haddad. Desafio agora é tirar as contas do vermelho Os deputados concluíram na noite desta terça-feira (22) a votação da nova regra de gastos do País. O arcabouço fiscal, como vem sendo chamado, irá substituir o teto de gastos. Para a nova regra valer, só falta a sanção do presidente da República.
Os pontos ainda em aberto para finalizar a votação do arcabouço fiscal Os líderes da Câmara dos Deputados fecharam um acordo na noite desta segunda-feira (21) para votar nesta semana, a nova regra fiscal do país, conhecida como arcabouço. Apesar dos líderes garantirem que a votação vai acontecer, ainda há pontos em aberto e uma nova reunião foi marcada para esta...
Fim da lua de mel entre Lira e Haddad dificulta avanço de pauta econômica O fim da lua de mel entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já impacta a agenda econômica do governo neste segundo semestre. Se, por um lado, as pautas prioritárias de Haddad ficaram paradas nesta semana, como o arcabouço fiscal, por outro há sinalização...
Congresso busca saída para o rotativo sem acabar com o parcelado sem juros Com a complexidade da discussão sobre um limite para os juros do cartão de crédito após as reações dos varejistas e do comércio, que temem a redução do "parcelamento sem juros no cartão", o Congresso vai adiar por algumas semanas a análise do projeto de lei que limita os juros do rotativo do cartão...
O que falta para destravar a aprovação do arcabouço fiscal na Câmara Os líderes da Câmara se reúnem nesta segunda-feira (14) às 19 horas para acertar os últimos detalhes da votação do arcabouço fiscal, que deve acontecer nos próximos dias, com grande possibilidade de ocorrer já nesta terça-feira (15).
Congresso vai dar prazo para bancos definirem limite para juro do cartão Um projeto de lei em análise no Congresso vai acabar com os juros de 455% ao ano do rotativo do cartão de crédito. Na tarde desta terça-feira (8) foi fechado um acordo entre o ministério da Fazenda, que vem conversando com os bancos, e parlamentares. Antes desse encontro, a federação dos bancos...
Lira quer acelerar a pauta verde e projetos de eólicas em alto-mar Após comandar a aprovação da primeira fase da reforma tributária na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) elegeu a prioridade do segundo semestre: a energia renovável. A sinalização é importante porque as pautas escolhidas pelo presidente tendem a ser aprovadas em função da grande influência que...