Para piso da enfermagem, senadores querem recursos do orçamento secreto Entre o conjunto de projetos que os senadores estão analisando para bancar o custo do piso da enfermagem está a proposta de remanejar recursos das emendas RP9 (emendas de relator) do Orçamento. O novo piso, aprovado pelo Congresso, foi suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) até que o...
Câmara avalia votar projeto para você escolher conta de luz mais barata A pauta da energia deve continuar dominando a Câmara dos Deputados após o primeiro turno das eleições. Além da análise do marco legal da energia eólica e solar em alto-mar, a Casa pode finalizar a votação do PL 414/2021, o novo marco do setor elétrico. O texto prevê o acesso gradual ao mercado...
Brasil não precisa de teto, mas sim de revisão de gastos, diz analista Desacreditado depois de sofrer sucessivas alterações, o teto de gastos é alvo dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de opinião. Lula (PT), Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) propõem revisões no teto, com diferentes modelos ainda em debate, deixando...
Por que ainda estamos pagando ICMS sobre a transmissão nas contas de luz? O consumidor brasileiro já sentiu no bolso os efeitos da redução das alíquotas de ICMS sobre a energia. O que poucos sabem é que a conta de luz poderia estar um pouco mais barata se não estivéssemos pagando o ICMS sobre a transmissão e distribuição. De acordo com fontes do mercado, sem essas...
Energia solar e eólica em alto-mar: Governo acelera aprovação de regras O governo articula a aprovação, ainda neste ano, do marco regulatório da energia offshore (eólica, das marés e solar em alto-mar). O projeto estabelece as regras de uso do mar brasileiro e de outros corpos de água da União para a geração de energia limpa.
PT avalia reduzir distribuição de dividendos da Petrobras e investir mais Um dos grandes especialistas do setor de energia dentro do PT, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem estudado a fundo a atual situação da Petrobras. Ao lado de outras autoridades no assunto, um grupo de trabalho conduzido por ele já chegou a algumas conclusões. Uma delas é a necessidade de se...
Empresários vão propor 'nova CPMF' para bancar aposentadorias Um grupo de empresários, dos setores de serviços e do comércio, defende a substituição dos impostos sobre a folha de pagamentos por um novo imposto de base ampla, cobrado sobre as movimentações financeiras de todos os brasileiros para bancar a seguridade social. O nome provisório do tributo é CP,...
Como o Plano Real mudou a minha e as nossas vidas Se você, leitor, tem menos de 30 anos, este texto foi escrito especialmente para você. Se, como eu, tem mais, certamente vai se identificar porque viveu situações parecidas.
Haddad tem vitória fiscal e mantém meta zero, mas há desafios para 24 e 25 As vitórias da agenda do ministro da Fazenda até agora são difíceis de contestar e permitiram o quadro atual de manutenção da meta fiscal zero para 2024, e, mais importante, sem contingenciar valores expressivos do Orçamento até agora.
Sinalização do BC para corte de juros em 2024 se restringe a uma letra Para o mercado financeiro, o mais importante do comunicado que o Banco Central irá divulgar nesta quarta-feira (20) após a reunião para sacramentar o esperado corte de juros de 0,5 ponto percentual é se irá manter o plural no trecho que diz que os membros do Comitê de Política Monetária (Copom)...
Agenda de Haddad para reduzir custo de capital avança no Congresso Avança sem muito alarde no Congresso Nacional uma das principais apostas do governo para a economia em 2024: a agenda microeconômica. O objetivo da Fazenda com os oito projetos que estão em tramitação é diminuir o custo do dinheiro. As regras propostas têm o potencial de reduzir o custo da...
Decisão do STJ sobre impostos na conta de luz frustra consumidores Em um desfecho inesperado, considerado por tributaristas como um "plot twist tributário", os ministros da 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram que as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica fazem parte da base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de...
Como o governo Lula enxerga o papel da Petrobras? O debate sobre a recente decisão da Petrobras de reter os dividendos extraordinários de R$ 43 bilhões acendeu um sinal amarelo nos investidores, que temem que os recursos sejam usados com base em decisões mais políticas do que técnicas.
Vale-carne é sugestão de pecuaristas, e não um programa de governo Ganhou o noticiário nos últimos dias a informação de que o governo estudava fornecer um voucher para famílias que recebem Bolsa Família comprarem até dois quilos de carne bovina por mês. O impacto seria de R$ 8,8 bilhões por ano.
Socorro ao setor de eventos pelo Perse ficará restrito a pequenas empresas Avança entre o Congresso e a Fazenda um acordo para manter parte do Perse, o programa criado para socorrer o setor de eventos no pós-pandemia. O programa duraria até 2027, mas o Ministério da Fazenda propôs a sua extinção já em 2024 por meio de medida provisória (a MP 1202). Houve forte reação do...
Até que ponto os juros americanos impactam no bolso dos brasileiros Os olhos dos investidores do mundo todo estarão voltados nesta quarta-feira (6) para a fala do presidente do Banco Central americano (Fed), Jerome Powell, no Congresso dos EUA. A expectativa é que ele reforce a mensagem de que não há pressa em cortar as taxas de juros por lá, já que as pressões...
Controle de comissões na Câmara passa por cifras bilionárias A disputa pelo comando das comissões na Câmara dos Deputados tem um ingrediente a mais neste ano: o volume das emendas de comissão (ou RP8), que mais do que dobrou em relação ao ano passado. Só a Comissão de Saúde da Câmara, por exemplo, terá R$ 4,4 bilhões em recursos do orçamento público para...
Desoneração: governo tem proposta com transição mais longa A proposta que está sendo discutida nos bastidores entre o governo e o Congresso Nacional prevê uma transição mais longa do que das propostas anteriores para o fim da desoneração da folha de pagamentos para as empresas dos 17 setores.
Lula avança na isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente Lula tem dito que quer avançar na promessa de campanha da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O avanço, no entanto, será aos poucos, mas já vem acontecendo. O próximo passo deve ser dado pelo Congresso, com apoio do governo.
Orçamento de 2025 será o primeiro sob mecanismo de revisão de gastos O orçamento de 2025 será o primeiro enviado pelo Ministério do Planejamento com um mecanismo de revisão de gastos. A inovação atende a uma demanda do próprio governo, mas também da sociedade e do mercado, que cobram que o executivo priorize o corte de despesas depois de um primeiro ano de Lula 3...