Após o feriado do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (15) que o governo quer a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o ministro, há força e articulação políticas para dar encaminhamento aos projetos, já que cerca de...
O relator da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que seu parecer sobre o projeto será apresentado até 4 de maio. O anúncio foi feito na primeira reunião da comissão especial que analisa o tema, realizada nesta terça-feira (14).
As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista devem ser realizadas na tarde de terça-feira (14).
O deputado Daniel Vilela (PMDB/GO) foi eleito presidente da Comissão Especial da reforma trabalhista, instalada nesta quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que é um "equívoco" dizer que a Corte discute a volta do imposto sindical obrigatório. Ele palestrou em evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) chega aos 80 anos envolta em uma névoa de mitos e desafios.
As empresas espanholas com menos de 250 funcionários têm um mês para se candidatar a um projeto-piloto do governo para reduzir a semana de trabalho para quatro dias com pagamento integral, afirmou o governo de esquerda do país nesta quinta-feira.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 12, que deve encaminhar em breve uma nova política de valorização do salário mínimo. Durante audiência na Câmara, ele afirmou que deve levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os parâmetros da discussão feita com...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo Lula ainda não tem base no Congresso para aprovar matérias que exigem votos para a alterar a Constituição, como é o caso da reforma tributária.
Holerite ou contracheque é um resumo mensal dos valores pagos e descontados do salário do funcionário pelo empregador. É um documento importante para as duas partes: o empregado tem um comprovante de renda, enquanto o patrão tem um registro dos pagamentos feitos.