Governo quer aprovar reformas trabalhista e da Previdência no 1º semestre

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (15) que o governo quer a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o ministro, há força e articulação políticas para dar encaminhamento aos projetos, já que cerca de...

Barroso diz que STF não vai retomar imposto sindical obrigatório

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que é um "equívoco" dizer que a Corte discute a volta do imposto sindical obrigatório. Ele palestrou em evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em Brasília.

STF tem maioria contra teto para indenização por danos morais trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto.

Ministro diz que deve fechar em breve nova política de valorização do salário mínimo

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 12, que deve encaminhar em breve uma nova política de valorização do salário mínimo. Durante audiência na Câmara, ele afirmou que deve levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os parâmetros da discussão feita com...