O que aconteceria se alguém gastasse todo o limite de cartão de crédito de um parente que está morrendo? A dívida tem de ser paga pelos herdeiros ou é perdoada? Essa discussão foi levantada nas redes sociais recentemente. O que a lei diz sobre as dívidas de um morto?
Um advogado de 72 anos faleceu de câncer no ano de 2012. Mas o que muitos descobriram apenas neste mês de dezembro é que o homem deixou uma herança no valor de R$ 16,4 milhões, em duas grandes doações destinadas a hospitais de tratamento de câncer.
Vítima de um trágico acidente de avião no início de novembro, a cantora Marília Mendonça tinha uma carreira de sucesso, iniciada quando ela ainda era adolescente.
Um dos quatro filhos do magnata Joseph Safra, Alberto Safra, abrirá um processo judicial na Suíça para tentar reverter sua deserção no testamento do pai, que morreu no fim do ano passado, aos 82 anos. As informações são da Bloomberg, que estima a fortuna da família em torno de US$ 16 bilhões.
O homem que atropelou a própria irmã, de 55 anos, durante uma discussão por uma casa deixada de herança na cidade de Pentecoste, no Ceará, foi localizado pela Polícia Civil na última segunda-feira (31), no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme a Polícia Civil, o...
Os governos que buscam por recursos extras à medida que emergem da crise do coronavírus deveriam revisitar seu imposto sobre herança e propriedade, disse a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira.
O destino da herança deixada por alguém depende de vários fatores como a configuração familiar no momento da morte e a existência de testamento. Para entender quem fica com os bens da pessoa que morreu, é necessário observar uma série de regras e exceções.
Por desconhecimento, uma grande massa de herdeiros tem pago ao Fisco montante de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) superior ao que está previsto no código civil, que regulamenta o processo dos inventários. O ITCMD é de competências dos Estados e, na maioria deles, a incidência é...
O espólio de Olacyr de Moraes, morto em junho de 2015, está sendo questionado na Justiça. Conhecido como "rei da soja", o empresário chegou a ser dono de construtora (a Constran, vendida para UTC), banco e extensas propriedades rurais, e foi considerado um dos homens mais ricos do mundo.