O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou hoje (22) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir o restante da pena em regime aberto. Segundo o ministro, Delúbio tem direito ao benefício por já ter cumprido um...
Novo relator do processo do mensalão do PT, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ) Luís Roberto Barroso autorizou mais um dos presos no julgamento, o ex-deputado federal Carlos Roberto Rodrigues Pinto, o Bispo Rodrigues, a voltar a trabalhar. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27).
Por um placar de 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (25) derrubar decisão individual do ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, antigo relator do caso, e conceder autorização de trabalho externo para o ex-ministro José Dirceu, que está preso desde novembro...
Ao analisar recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (25), por 9 a 1, que não é necessário que o preso em regime semiaberto (condenado a pena de 4 a 8 anos) cumpra um sexto da pena para ter direito a deixar a cadeia...
Em conversa com jornalistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou o conteúdo de seu encontro com o ministro Joaquim Barbosa: a aposentadoria do atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) em junho. Leia mais. Visite o UOL Notícias.
Após ter a prisão domiciliar revogada, a defesa do ex-presidente do PT José Genoino entrou nesta segunda-feira (26) com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) afirmando que ele apresentou "piora em seu quadro clínico desde seu retorno ao presídio" e pede que ele volte a cumprir pena em...
O presidente do PT, Rui Falcão, criticou nesta segunda-feira (26) decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, de cassar a autorização de trabalho externo de condenados no mensalão e disse que a medida pode ter efeito cascata, fazendo com que “milhares de...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta quinta-feira (22) suspender a autorização de trabalho externo para mais quatro condenados no processo do mensalão, incluindo o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).