Empresa dá calote e TJ de SP usa recursos para pagar dívida com funcionários Uma empresa terceirizada que recebia R$ 1,083 milhão por mês do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para manter os serviços de controle de portaria de fóruns na capital e de ascensoristas da Corte está sendo acusada de dar o calote em seus funcionários. A S & G fechou suas portas...
STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências.
Justiça anula condenação de mulher que mandou emoji de rato a deputado A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou a sentença que havia condenado Fernanda Cavalli Sesta por mandar um emoji de rato no Instagram para o deputado federal Maurício Dziedricki (Podemos-RS).
ENTENDA O CASO: julgamento de Johnny Depp e Amber Heard 
O julgamento que envolve os atores Johnny Depp e Amber Heard foi retomado nesta quarta-feira (1º), para as deliberações. Saiba detalhes do processo de difamação movido por Johnny Depp contra a ex-esposa.
Audiência virtual é suspensa após participante aparecer em vaso sanitário Em uma reunião virtual da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul, ontem, uma das partes de um dos julgamentos que seria discutido apareceu sentada seminua no vaso sanitário, em sua câmera de vídeo. A sessão foi imediatamente suspensa devido ao improvisto e depois retomada, de acordo com nota oficial...
Justiça aprova inclusão de pessoas transmasculinas para distribuir absorventes O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da Capital. Ou seja, pessoas que nasceram em corpos com genitálias femininas, mas ao...
Juiz revoga afastamento do presidente da Itapemirim O juiz João de Oliveira Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), revogou, ontem, a decisão que afastou Sidnei Paiva da presidência do grupo Itapemirim. Com isso, o empresário pode voltar ao cargo.
Juiz é processado por sentença defendendo prostituição e 'relação com puta' O Tribunal de Justiça de Goiás aprovou hoje a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o juiz Thiago Brandão Boghi, da comarca de Santa Helena de Goiás (GO), por causa de uma sentença emitida por ele em 2021, em que ele escreve que "se relacionar com putas" era motivo de "boa...
VÍDEO: Advogado viraliza ao aparecer sem calça durante audiência do STJ Com a prática de home office, certas manias foram comuns devido ao 'conforto' que é trabalhar em casa. Nesse sentido, um advogado viralizou ao aparecer sem calça, com uma bermuda curta, em uma sessão da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Seguidora de Olavo, promotora do DF é alvo de processo por posts antivacina O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu instaurar processo administrativo disciplinar para apurar o teor de publicações compartilhadas em redes sociais pela promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Marya Olímpia Ribeiro.
Desembargador que esteve com Bolsonaro em Dubai não julga rachadinha É falso que o desembargador Marcelo Buhatem, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), seja o responsável por cuidar do caso das rachadinhas, conforme postagens que circulam nas redes sociais desde o começo da semana. Buhatem esteve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Dubai, e...
Por R$ 50 mi, TJ-CE aprova criar 448 vagas, dez delas para desembargadores O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou na sessão plenária de hoje encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumenta o número de desembargadores da Corte de 43 para 53. Ao todo, a proposta cria 430 novas vagas na primeira instância e na segunda instância. O impacto para os...
TJ condena Luis Nassif por danos morais após matéria sobre Luciano Hang O jornalista Luis Nassif foi condenado hoje a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao empresário Luciano Hang por danos morais após publicação de uma reportagem em outubro de 2018. A decisão é do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), mas cabe recurso aos Tribunais Superiores.
CNJ abre processo contra 83 juízes do TJ-SP por baixa produtividade A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu pedido de providência contra 83 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo por baixa produtividade. O tribunal tem 360 desembargadores e mais cem juízes substitutos - portanto, as...
Morre o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJ-SP O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), morreu nesta madrugada. A causa da morte não foi divulgada.
Funcionária que ficava 8 horas trancada em mercado é indenizada em R$ 5 mil Um hipermercado de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi sentenciado a pagar R$ 5 mil, em danos morais, para uma funcionária que ficava presa no estabelecimento. A fiscal de câmeras iniciava a jornada às 23h e saía às 7h, após passar todo o período trancada, no mercado com cadeados até nas saídas...
TJ-SP rejeita pedido da Defensoria para delimitar ação da PM em protestos O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) rejeitou o pedido da Defensoria Pública que exigia que o governo paulista delimitasse a ação da PM (Polícia Militar) em manifestações populares no estado.
Linha sucessória de Witzel inclui desembargador que censurou obra na Bienal Os políticos que estão na linha sucessória do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), afastado do cargo por 180 dias por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), também são alvo da investigação.
Homem acusado de blasfêmia é morto em tribunal no Paquistão, diz jornal Tahir Ahmed Naseem foi morto a tiros por um homem dentro do tribunal em um complexo de segurança máxima, no Paquistão, segundo informações do Guardian. Nassem era da seita Ahmedi que, além de ser perseguida no país, é reconhecida oficialmente como não-muçulmana. Ele estava preso desde 2018 acusado...
TJRJ mantém obrigatoriedade de o estado distribuir alimentos a estudantes O presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Claudio de Mello Tavares, decidiu pela obrigatoriedade do fornecimento de alimentação aos alunos da rede pública estadual durante a pandemia da covid-19. A ordem também atinge as escolas municipais.