MP-RS denuncia três pessoas pela morte de mulher após acidente com fondue

O MP-RS denunciou três pessoas, nesta quarta-feira (25), pela morte da indígena Jaqueline Tedesco, 26, que sofreu um acidente com fondue em um restaurante na cidade gaúcha de Rio Grande, em março. Ela comemorava a formatura em direito com familiares e amigos, quando uma explosão aconteceu.

MP denuncia influencer por homicídio de paciente durante peeling de fenol

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) denunciou a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida como Natalia Becker, por homicídio doloso com dolo eventual qualificado e motivo torpe. A promotoria entendeu que a dona da clínica assumiu o risco de matar ao fazer o procedimento...

Promotora recorre de decisão que soltou Gil Rugai, condenado a 33 anos

A promotora de Justiça Mary Ann Nardo, do MP-SP, recorreu, na quinta-feira (15), da decisão que concedeu regime aberto para Gil Rugai. O ex-seminarista foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004.

Promotores de SP querem 10 dias de folga ao mês por 'volume de trabalho'

A Associação Paulista do Ministério Público pediu ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a ampliação das licenças compensatórias por acumulo de acervo, o que indica volume de trabalho. O benefício que concede folgas ou compensação financeira aos integrantes...

Após agressões na Alesp, deputados vão ao MP contra polícia de São Paulo

Após serem agredidos na confusão entre PMs e estudantes na Alesp durante a votação do projeto de lei das escolas cívico-militares, deputados da oposição vão pedir uma audiência com Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de justiça do Ministério Público de São Paulo, para discutir a...

Ministério Público de São Paulo defende que deve ser mantida suspensão da 2ª votação do PL da venda da Sabesp

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou manifestação à Justiça em que defende que deve ser mantida a suspensão da segunda votação pela Câmara Municipal da capital paulista do projeto que viabiliza a privatização da Sabesp até que seja apresentado um laudo de estudo de impacto orçamentário...

Supremo tem maioria para consolidar poder de polícia do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 25, para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais.

Eleição do MP de São Paulo começa; cinco disputam Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de São Paulo define no sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança...

Deputado petista e presidente da Câmara de SP serão testemunhas no caso de ônibus do PCC

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), arrolou como testemunhas o vereador Milton Leite (União), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e o deputado federal Jilmar tatto (PT-SP), ex-secretário dos Transportes da cidade, no...