Tragédia da VoePass: TCU decide fiscalizar normas e procedimentos de segurança da Anac O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 14, que será realizada uma auditoria na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a partir da tragédia da VoePass na última semana.
Justiça suspende pagamento retroativo de R$ 1,5 bi a servidores do TCU O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) atendeu um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e mandou suspender execuções de sentenças judiciais que determinavam um pagamento retroativo de R$ 1,5 bilhão a servidores do TCU (Tribunal de Contas da União). Os atrasados se referiam aos chamados...
TCU vê indícios de fraude em licitação de R$ 197 milhões para redes de Lula A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou "graves irregularidades" e possível direcionamento na licitação da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República para a contratação de empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula. O...
Ministro do TCU é assaltado em Fortaleza; dois suspeitos são presos O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), foi assaltado, nesta quinta-feira (13), em Fortaleza (CE).
Nem telefone: cidades brasileiras não têm o básico para lidar com desastres Responsáveis por alertar e ajudar a socorrer a população diante de desastres naturais, como os grandes temporais do Rio Grande do Sul, as defesas civis municipais no Brasil têm pouco dinheiro, funcionários e infraestrutura: falta de telefone, a viatura e computador.
MPTCU pede investigação sobre eventuais desvios de recursos para prevenção de tragédias no RS O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou uma investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul.
TCU autoriza sigilo para viagens de autoridades em aviões da FAB 'por motivos de segurança' O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na terça-feira, 30, uma regra que permite classificar informações de viagens de autoridades em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) como sigilosas, por "motivos de segurança". A decisão de esconder voos beneficia o vice-presidente da República, os...
TCU arquiva pedido para suspender salário de Chiquinho Brazão na prisão O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o pedido do Ministério Público para suspender os salários do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) enquanto ele estiver preso.
MP pede a TCU bloqueio do fundo partidário do PL por financiar atos golpistas do 8 de janeiro O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas enviou, nesta terça-feira, 19, uma representação ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, pedindo o bloqueio de recursos do fundo partidário do Partido Liberal (PL). O MP sustenta que há suspeita de uso de recursos públicos para financiar atos...
Área técnica do TCU vê infração em limite de bloqueio no Orçamento A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que a proposta do governo Lula de estabelecer um limite para o contingenciamento (bloqueio preventivo) de despesas no Orçamento de 2024 pode configurar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à lei de crimes contra as finanças...
MPTCU pede que tribunal apure suposta interferência de Lula na Petrobras O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) enviou representação à corte, nesta segunda-feira (18), para que seja apurada suposta interferência do governo Lula (PT) na Petrobras.
Senado aprova bônus de até 30% para servidores do TCU com especialização O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que garante o pagamento de um Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O bônus será de até 30%, a depender de pós-graduação e programas de capacitação profissional dos servidores do...
MP aciona TCU para investigar drible à Lei das Eleições com emendas parlamentares O Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a liberação de emendas parlamentares antes das eleições municipais deste ano e um potencial drible de R$ 24 bilhões na legislação. Conforme o Estadão revelou, o pacote de emendas negociado entre o governo do presidente...
TCU suspende licitação de R$ 1,4 bi da Fiocruz por supostas irregularidades O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação no valor de R$ 1,4 bilhão da Fiocruz. O certame tem como objetivo a prestação de serviços administrativo e técnico ao Bio-Manguinhos (Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos), ligado à fundação.
Após 4 anos sem transparência, TCU obriga prestação de contas da emenda Pix, mas mantém modelo O Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou Estados e municípios a prestarem contas e falarem onde vão usar o dinheiro da emenda Pix, revelada pelo Estadão. A decisão foi aprovada na última quarta-feira, 17, quatro anos após o início do mecanismo e depois de R$ 11,3 bilhões gastos sem transparência...
TCU monta mega auditoria para Petrobras, Correios e bancos públicos sob Bolsonaro e Lula O Tribunal de Contas da União (TCU) vai montar uma mega força-tarefa para investigar a gestão e os contratos das estatais e bancos públicos do País. Entre os alvos da força-tarefa estão a Petrobras, Codevasf, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES.
Desoneração da folha de pagamentos será mantida e MP do governo vai ser revogada, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a desoneração da folha de pagamentos valerá e que a medida provisória (MP) que retoma impostos sobre salários será revogada. "Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que...
TCU nega haver decisão sobre isenção de impostos a salários de pastores, contradizendo Receita O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma nota de esclarecimento na noite desta quarta-feira, 17, afirmando que ainda não há decisão sobre o processo que avalia a legalidade e legitimidade da isenção de impostos sobre os salários recebidos por pastores.
TCU aponta possibilidade de déficit de até R$ 55,3 bi e de descumprimento da meta em 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) endossou os alertas sobre a possibilidade de o orçamento de 2024 conter receita "superestimada", o que colocaria em risco a meta de déficit zero, além de apontar para a necessidade de o governo rever para baixo o crescimento das despesas primárias, tendo em vista...
MPTCU pede investigação de ministro que usou verba em carros de parentes O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do MPTCU (Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União), pediu que a Corte investigue o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). Ele usou verba da Câmara, quando ainda era deputado, para abastecer carros de parentes,...