O visto de imigrante EB-1C aplica-se para gerentes e executivos transferidos de empresas multinacionais, com filiais nos EUA. Deve-se ter no mínimo três anos de experiência na empresa em questão e estar tomando posse de um cargo da mesma categoria. Esse tipo de visto se enquadra na categoria de...
Quando um passageiro morre a bordo de uma aeronave, o piloto do avião tem de tomar uma série de decisões, incluindo questões filosóficas para evitar colocar em risco a vida de outros passageiros. Além disso, os tripulantes também acabam passando por situações delicadas, como o que fazer com o corpo...
Diversos passageiros relatam que ainda estão sem receber o reembolso das passagens dos voos da Itapemirim, cancelados após a empresa suspender os voos em 17 de dezembro. São pedidos de reembolso feitos até mesmo antes de a empresa parar de voar e que até o momento não foram atendidos.
A advogada Lázara Carvalho apresentou à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo denúncia contra três das cinco chapas que concorrem à eleição para o comando da entidade, agendada para o dia 25. Segundo ela, foi desobedecida a regra de reserva de 30% de cotas para pessoas negras nas...
Um aluno do penúltimo período do curso de Direito xingou o professor durante a aula online da disciplina de Direito Tributário. A cena foi registrada durante a videochamada na noite desta terça-feira (1).
Michel Platini não tem tido nos Tribunais o mesmo sucesso que teve nos gramados. Agora foi a vez do Tribunal Europeu de Direitos Humanos não acatar o pedido do ex-aleta e ex-cartola do futebol. O TEDH considerou "justificada" a suspensão de 4 anos imposta a ele devido a um pagamento que recebeu da...
Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear - cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos - do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a obra. "Achávamos...
A poça é formada por esgoto e restos de lavanda vindos das casas das ruas de cima. Essa mistura vai escorrendo até chegar a uma ruela do Setor Norte da Vila Estrutural, periferia de Brasília.
Criar um aplicativo não é algo simples. Fazer todos os procedimentos dentro da lei pode ser ainda mais desafiador. Empresas nascentes e inovadoras, como as startups, enfrentam o dilema de criar e crescer rápido, sem deixar de lado normas jurídicas específicas para os negócios que operam.
A área jurídica oferece uma vasta gama de cursos de atualização ou extensão, e a oferta vem aumentando em resposta à crescente procura. "Há uma tendência de as pessoas procurarem cada vez mais cursos de curta duração, em relação à proporção das que procuram uma especialização", afirma André...
Ao lado de pedidos de habeas corpus de envolvidos na Lava Jato e processos em que governadores de Estado aparecem citados nas delações da Odebrecht, tramitam no Superior Tribunal de Justiça 339.553 processos distribuídos para os 33 ministros --média que supera 10 mil para cada um deles.
Ao ser avisada por suas fontes em Washington que uma ordem executiva (mais ou menos equivalente a uma medida provisória no Brasil) impedindo a entrada de refugiados no país estava para ser emitida, Becca Heller enviou mensagens para sua vasta rede de estudantes de direito e advogados pro bono:
Juristas arcaicos, como Michel Temer, têm um jeito característico de falar e escrever. Tratam as leis de um jeito excessivamente formal e rebuscado, com palavras difíceis e frases longas, cheias de entre vírgulas. A gente lê ou ouve e acha lindo, embora não entenda quase nada do que foi dito.
Lembrado principalmente por sua atuação como relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki é descrito com respeito por colegas e especialistas e deixa como grande legado jurídico duas decisões que tiveram impacto na política, no Direito e na sociedade. O...
É Notícia entrevista Joaquim Falcão, professor titular de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ). Falcão é doutor pela Universidade de Genebra (Suíça) e mestre pela Harvard Law School (EUA). É ex-membro do Consel
Os sujeitos de um processo judicial têm características próprias, estando cada um deles atento às finalidades de sua atuação no litígio submetido ao Poder Judiciário.
A Justiça condenou a empresa de telefonia Oi a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um profissional de Curitiba. O motivo: durante uma viagem de trabalho ao Rio de Janeiro, ele diz que teve que dividir um quarto de motel --e uma cama redonda-- com um colega de trabalho, segundo o...
Só quem mora em condomínio sabe o quanto é complicado manter a política da boa vizinhança, não é mesmo? Quais serão os direitos dos condôminos? Confira no programa de hoje. Convidado: Guilherme Bohac, advogado.