Saiba o que a loja pode fazer e os direitos do consumidor na Black Friday A Black Friday de 2024 acontece nesta sexta-feira (29) com a promessa de promoções no comércio físico e virtual. O interesse nas ofertas atrai a maioria dos brasileiros, mas também abre caminho para diversos perigos e dúvidas, algumas delas respondidas abaixo:
Bancos vão abrir no feriadão antecipado de SP? Posso pagar contas depois? Mesmo com o superferiado antecipado de 10 dias em São Paulo (SP), que começa na sexta-feira (26/3) e vai até 4 de abril, as agências de bancos vão abrir. Mas a orientação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) é dar prioridade para o atendimento virtual. Apenas casos considerados "extremos"...
Moradores que teriam isenção por enchente em SP pagam IPTU ainda maior Moradores da cidade de São Paulo que tiveram prejuízos de milhares de reais por causa de enchentes no ano passado haviam conseguido isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para compensar. Mas, um ano depois, eles reclamam que estão é pagando mais. Dizem que a prefeitura não cumpriu a...
Sou obrigado a tirar férias coletivas? Desconta das minhas férias normais? 
Alerj aprova projeto para acolher vítimas de violência doméstica em hotéis A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou ontem o projeto de lei 2.185/2020 que libera o governo do estado a solicitar o uso de hotéis, pousadas, motéis e estabelecimentos de hospedagem para receber vítimas de violência doméstica e seus dependentes.
Alerj aprova projeto que inclui absorvente como item da cesta básica no RJ A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou ontem o projeto de lei 2.004/20 que considera absorventes, fraldas infantis e geriátricas como itens da cesta básica no estado.
Problemas no condomínio? Veja se vale a pena entrar com ação na Justiça Está com um vazamento vindo do vizinho, e ele não quer consertar? Arranharam seu carro na garagem, e você quer ser restituído? O cachorro ao lado late demais? Há um morador que está com vários meses de condomínio atrasado?
Passagem gratuita para idoso viajar é difícil na prática; como conseguir? Quem chega aos 60 anos de idade pode viajar de ônibus de graça de um estado para outro ou pagando a metade do preço, dependendo da renda que tiver.
PIS 2015: Prazo para sacar até R$ 937 termina na 5ª; veja se tem direito Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de quem trabalhou em 2015 e recebeu até dois salários mínimos por mês.
Brasil tem 40 casos de pais que levaram filhos ao exterior sem autorização Um ano e três meses após conseguir recuperar a guarda do filho, mantido à força pelo pai americano nos Estados Unidos, a educadora Cheyenne Menegassi, de 38 anos, de Santa Rosa do Viterbo (SP), só encontra palavras de agradecimento. "Sei que muitas mães não tiveram a mesma sorte, mas fui feliz ao...
Trabalhador terá que contribuir com 8% ao INSS se ganhar menos que o mínimo A reforma trabalhista criou o trabalho intermitente: o funcionário não tem horário fixo e ganha apenas pelas horas trabalhadas. Com isso, poderá ganhar menos que um salário mínimo (atualmente de R$ 937).
Cadeirante é multado por não conseguir atravessar a rua antes do sinal fechar Um cadeirante afirmou que recebeu uma multado porque não conseguiu atravessar a rua rápido o suficiente para pegar o farol verde durante todo o trajeto.
"Apenas" príncipe, marido da rainha da Dinamarca transforma seu enterro em protesto O príncipe Henrik da Dinamarca está casado com a rainha Margrethe 2ª há 50 anos e durante todo esse tempo se mostra carrancudo. Agora, em um ato de protesto, ele disse que não quer mais ser enterrado ao lado dela, segundo anunciou na quinta-feira (3) a Casa Real dinamarquesa.
Comer a marmita do colega de trabalho dá demissão por justa causa? Quem leva marmita para o trabalho espera que, na hora da fome, sua comida esteja exatamente onde a deixou. Mas e se a comida desaparecer, graças a um colega de serviço mal-intencionado? Isso é motivo de demissão por justa causa?
Demitido com acordo perde seguro-desemprego e ganha metade da multa do FGTS A reforma trabalhista sancionada nesta quinta-feira (13) criou a possibilidade de funcionário e patrão negociarem uma demissão, de comum acordo. O trabalhador que optar por essa nova forma de demissão perde o direito ao seguro-desemprego e ganha só metade do aviso prévio e da multa do Fundo de...
Mudança na lei trabalhista ainda não acabou; veja o que pode ser alterado O presidente Michel Temer sancionou a reforma trabalhista nesta quinta-feira (13), mas ela ainda poderá sofrer algumas alterações. Essas mudanças fazem parte de um acordo feito entre governo e parlamentares, costurado por Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.
Reforma trabalhista só afetará novos contratos de trabalho, esclarece ministério Trabalhadores que já estão contratados com carteira assinada contam com direitos adquiridos e não terão mudança automática na relação trabalhista mesmo após a entrada em vigor da reforma aprovada nesta terça-feira (11) no Senado. Segundo o Ministério do Trabalho, "só serão atingidos pela lei...
Empresa deixou de pagar o FGTS? Saiba o que o trabalhador pode fazer O saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) fez muita gente descobrir que, infelizmente, a ex-empresa ou um antigo empregador não havia depositado o que devia. O que o trabalhador pode fazer em casos assim?
Comissão especial vota hoje destaques à reforma da Previdência A Comissão Especial da Reforma da Previdência vota hoje (9) os destaques apresentados ao texto elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA). Estão pendentes de análise dez destaques ou sugestões de mudanças no texto que altera a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo...
Preocupado com a reforma? Conheça 15 direitos básicos dos trabalhadores Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11 de novembro, vale a pena lembrar os direitos básicos de quem tem carteira assinada. O advogado Gilberto Bento Jr. listou 15 direitos com base na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Confira: