TST mantém justa causa de grávida demitida por usar creme e batom da patroa

A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) aceitou o recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a demissão por justa causa de uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal da patroa. A empregada ainda pode...

Embriaguez em serviço dá justa causa, alcoolismo crônico não; entenda a diferença

A Justiça Trabalhista tem analisado nos últimos anos diversos casos envolvendo empregados que acabaram demitidos por causa do uso de álcool. Apesar de ainda não existir legislação específica, a maioria das decisões reconhece o alcoolismo como doença crônica, que não pode motivar uma demissão por...