STF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego De janeiro a agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) obtido pelo Broadcast (sistema de notícias em...
Por 7 votos a 4, STF considera Lei da Terceirização constitucional A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhou o voto do relator Gilmar Mendes e confirmou a constitucionalidade da Lei 13.429, de 2017, a chamada Lei da Terceirização. O Supremo levou em conta os argumentos da Advocacia-Geral do Senado quanto à regularidade do processo...
Após 2 votos a favor de terceirização irrestrita, julgamento no STF é adiado O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim.
Plenário do STF retoma julgamento sobre terceirização irrestrita O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 22, o julgamento de duas ações que discutem se é constitucional que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive os classificados como atividade-fim. Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo...
Em processo anterior à nova legislação, TST reconhece vínculo de terceirizados 
Análise: Modelo pioneiro de terceirização de serviços do Reino Unido está falido Os moradores da casa de repouso Millbrow Care Home já estavam frágeis devido à idade avançada e a doenças, quando começaram a perder peso a uma velocidade alarmante.
Releitura da norma tributária favorece a terceirização 
Gilmar dá 10 dias para Temer prestar informações sobre a lei da terceirização O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir informações ao presidente Michel Temer no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a lei da terceirização. O presidente terá dez dias para...
Ação da Procuradoria é criticada por advogados A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada nesta terça-feira (28) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que libera a terceirização irrestrita nas empresas no país tem argumentos fracos, na avaliação de especialistas em...
Fim de garantias ou melhor rendimento? Trabalhadores comentam terceirização O presidente Michel Temer sancionou, em março, um projeto que permite a terceirização de todas as atividades, não mais apenas da chamada atividade-meio.
Crítica às reformas de Temer, CNBB pretende levar o tema a missas e comunidades Reformas como a trabalhista e a previdenciária, nos moldes propostos pelo governo do presidente Michel Temer (PDMB), podem até atender aos apelos do mercado, mas deixam de fora interesses básicos do cidadão –justamente o maior afetado por elas, e o que menos ou nada foi chamado a participar dessa...
Terceirização pode enfraquecer fiscalização de condições de trabalho 
'Não vejo prejuízo ao trabalhador', diz Temer sobre lei de terceirização 
Terceirização e reforma trabalhista vão gerar empregos, diz Meirelles Efeito da terceirização no mercado de trabalho deve ser lento, dizem empresários 
Rede entra com ação no STF contra terceirização; Gilmar Mendes será relator Terceirização: o que muda com a nova lei e como pode afetar o trabalhador 
Renan critica governo e diz que "quem não ouve erra sozinho" O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) publicou vídeo em sua página nas redes sociais neste domingo (2) com críticas a medidas do governo e afirmando que "quem não ouve erra sozinho", sinalizando um rompimento político.
"Quem não ouve erra sozinho", afirma Renan ao criticar governo 
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) publicou vídeo em sua página nas redes sociais criticando a sanção, pelo presidente Michel Temer, da lei que libera a terceirização e o projeto de reforma da Previdência, uma das prioridades do governo. Calheiros afirma que "o governo continua errático", e...
Milhares de pessoas protestam em todo Brasil contra reformas do governo Rio de Janeiro, 31 mar (EFE).- Milhares de pessoas saíram na sexta-feira às ruas do Brasil, convocadas por sindicatos e movimentos sociais para protestar contra o ajuste fiscal iniciado pelo governo do presidente Michel Temer e, principalmente, por sua proposta de reforma da lei da previdência e...