O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou que a cassação do mandato do ex-deputado Deltan Dallagnol é "uma perseguição política de parte do judiciário", enquanto o parlamentar Tarcísio Motta (PSOL-RJ) defendeu a decisão do TSE e disse que Deltan "usou a lei para fugir do rigor da...
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) entrou, hoje, com representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara pedindo pela cassação do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa. A ação acusa o parlamentar de "quebra de decoro" durante bate-boca com o deputado Glauber...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), por 12 votos a 8, o parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que recomendava a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Procuradores da Operação Lava Jato optaram por não dar prosseguimento a uma denúncia de manipulação de escolha do relator do processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso desde outubro de 2016, mesmo considerando-a importante. O relato da suposta fraude foi feito...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014.
Após quase dez horas de sessão extraordinária, a Câmara de Sorocaba, no interior de São Paulo, cassou o mandato do prefeito José Crespo (DEM) na noite desta quinta-feira (24). A decisão é inédita na história da cidade, localizada a cerca de 90 quilômetros da capital paulista.
O julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer durou quatro dias e teve discussões acaloradas e farpas entre os ministros. Entre os comentários, os ministros compararam a corte a um avestruz, se acusaram de usar argumentos inválidos...
Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 1990 e 1991, o também ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sydney Sanches, 84, avaliou a absolvição da chapa Dilma-Temer pelo tribunal como técnica e sem espaço para paixões políticas. Segundo ele, não se constatou inspiração política...
Depois de cinco dias de julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, coube ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, o voto de desempate que absolveu o presidente da República e sua antecessora de irregularidades na campanha de 2014.
Por dois anos, o jurista gaúcho Gilson Langaro Dipp, 72, ocupou uma das sete cadeiras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Atendia a uma das duas vagas reservadas para ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cargo para o qual foi escolhido em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique...
Maria Thereza de Assis Moura, 60, foi muito citada pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas primeiras 24 horas das sessões que julgarão a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O julgamento prossegue nesta quinta-feira e pode durar até o próximo sábado (10).
A ação contra a chapa Dilma Rousseff - Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pode cassar o mandato do presidente nesta terça-feira (6), começou como "um negócio aí para encher o saco" do PT. é o que diz o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para o empresário Joesley Batista em conversa...
Rio - A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) de cassar os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice-governador Francisco Dornelles (PP) é mais um fator a atrapalhar a conclusão do acordo em torno do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio, firmado no fim...
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o vice, Francisco Dornelles (PP), tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) nesta quarta (8). Com isso, eles serão afastados de seus cargos?
Ainda acontece na Câmara de Presidente Prudente, o julgamento do vereador do PSB Marcelo Trovani, acusado de quebra de decoro parlamentar. Hoje (16), ainda será revelado o parecer da comissão processante que foi instaurada para apurar a conduta do parlamentar depois de uma denúncia. Mesmo assim,...
O prefeito reeleito de Belém (PA), Zenaldo Coutinho (PSDB), e seu vice, Orlando Reis (PSB), tiveram o registro de candidatura cassado pela segunda vez, sob acusação de uso da máquina pública na campanha.
O Conselho de ética da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira (17) a oitiva das testemunhas do caso da cusparada do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Casa.