Alunos com deficiência poderão ser liberados da frequência mínima na escola A Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que os alunos dos níveis fundamental e médio devem ter frequência mínima de 75% do período escolar para serem aprovados. Uma proposta pronta para ser votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) flexibiliza essa exigência nos...
Veja sete dicas de como levar o cinema nacional para escola Desde o dia 27 de junho, o uso de recursos audiovisuais passou a ser obrigatório em escolas da educação básica de todo o país. Uma nova regra, que passou a integrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina a exibição de filmes nacionais por, no mínimo, duas horas mensais, como...
As escolas de educação básica terão agora que exibir no mínimo duas horas mensais de filmes de produção nacional.
Passados dez anos da sanção da Lei 10.639/03, que obriga escolas públicas e particulares a ensinar história e cultura afro-brasileira, o Brasil ainda enfrenta uma série de desafios para vencer o racismo dentro das instituições de ensino. Profissionais das áreas de educação e de promoção da...
O MEC (Ministério da Educação) afirmou que a matrícula de crianças na pré-escola a partir dos 4 anos será obrigatória somente em 2016. Segundo nota publicada pelo órgão na noite desta sexta-feira (5), "para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais...
A partir desta sexta-feira (5), o ensino se torna obrigatório entre os 4 e 17 anos. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos e por sua permanência até os 17. Já os municípios e os Estados têm até o ano de 2016 para garantir a inclusão dessas...
A Secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (21) que escolas gaúchas não terão férias durante a Copa do Mundo de 2014. Na semana passada, o MEC (Ministério da Educação) autorizou Estados e municípios a decidir se as aulas serão ou não interrompidas entre 12...
Fim antecipado do ano letivo pega pais de surpresa em Fortaleza Pais de alunos da rede municipal de Fortaleza foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28) pelo fim das aulas referentes ao ano letivo de 2012, que foi antecipado em 19 dias pela Prefeitura. As escolas da cidade estão com o calendário atrasado há sete anos, o que levou à reposição de aulas...
A Prefeitura de Fortaleza anunciou esta semana a antecipação do fim do ano letivo de 2012 da rede municipal, que repõe aulas. Com o novo calendário, os alunos das escolas municipais perderão 19 dias de aula, deixando de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.
Uma escola estadual de Santos, no litoral paulista, terá de contar com cuidadores profissionais para auxiliar três alunas portadoras de deficiência matriculadas conforme liminar concedida pela Justiça no início de janeiro. A decisão do juiz Evandro Renato Pereira, da Vara da Infância e Juventude...
Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino básico; pré-escola terá 25 crianças As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é de 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de...