O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 20 mil a um cliente que teve um financiamento negado por ser portador do vírus HIV. A sentença da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) foi proferida na última sexta-feira (11).
Um homem foi condenado a indenizar a ex-esposa em R$ 50,4 mil por terminar o relacionamento seis dias após o casamento e deixar as despesas da cerimônia às custas da mulher. A sentença da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão da Vara Única de Guararema.
O Instituto Sigilo, também reconhecido de forma oficial como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Conformidade e Segurança da Informação, anunciou a criação de um portal com o objetivo de permitir aos beneficiários do antigo programa Auxílio Brasil a checagem de possível...
O Instituto Sigilo, também conhecido oficialmente como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, divulgou o lançamento de um portal com o intuito de possibilitar aos beneficiários do extinto programa Auxílio Brasil a verificação de possível...
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da Prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na...
O Instituto Sigilo, denominado formalmente como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, inaugurou um portal visando permitir que os beneficiários do extinto programa "Auxílio Brasil" possam verificar se suas informações pessoais foram...
O Instituto Sigilo, formalmente conhecido como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, lançou um portal com o propósito de permitir que os beneficiários do programa extinto "Auxílio Brasil" possam checar se seus dados pessoais foram...
O Instituto Sigilo, denominado formalmente como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, inaugurou um portal visando permitir que os beneficiários do extinto programa "Auxílio Brasil" possam verificar se suas informações pessoais foram...
O Instituto Sigilo, formalmente conhecido como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, lançou um portal com o propósito de permitir que os beneficiários do programa extinto "Auxílio Brasil" possam checar se seus dados pessoais foram...
O Instituto Sigilo, oficialmente conhecido como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, estabeleceu um portal com a finalidade de possibilitar que os beneficiários do extinto programa "Auxílio Brasil" possam checar se seus dados pessoais...
O Instituto Sigilo, denominado formalmente como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, inaugurou um portal visando permitir que os beneficiários do extinto programa "Auxílio Brasil" possam verificar se suas informações pessoais foram...
O Instituto Sigilo, conhecido como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, inaugurou um portal com o objetivo de permitir que os beneficiários do extinto programa "Auxílio Brasil" possam checar se suas informações pessoais foram...
O Instituto Sigilo (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação) abriu um portal para que beneficiários do extinto Auxílio Brasil consultem se seus dados pessoais foram vazados e se têm direito a receber indenização. Em setembro, a Justiça...
Uma ex-gerente de um supermercado na Bahia será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após denunciar ser obrigada a fazer "dancinhas e cânticos motivacionais" em reuniões.
Um garçom de uma rede de restaurantes, hostilizado e vítima de homofobia por usar batom líquido no trabalho, deve ser indenizado em R$ 12 mil por danos morais, decidiu a Justiça.
Um casal vai receber R$ 25 mil de indenização da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) após ficar sem energia elétrica durante a cerimônia e festa de casamento.
Como moradores do litoral norte de São Paulo que perderam casas, carros e eletrodomésticos podem ser indenizados? O governo é obrigado a pagar os prejuízos? O seguro pode ser acionado?
A audiência de instrução do processo cível sobre o pedido de indenização por danos morais e materiais do Caso Miguel chegou ao fim sem acordo, nesta terça-feira (02). A ação foi ajuizada pelos pais e avó materna da criança de 5 anos que morreu ao cair de um prédio de luxo no Recife, em junho de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou projeto nesta segunda-feira que determina quais taxas de juros e de correção monetária devem ser aplicadas sobre indenizações trabalhistas e cíveis, informou seu gabinete.
A empresa de telefonia móvel Claro foi condenada pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) a pagar R$ 6.000 a um advogado por ligações e mensagens excessivas nos últimos cinco anos. A operadora ainda terá de pagar uma multa de R$ 10 mil por descumprir a liminar que determinava a...