O governo Lula (PT) indicou a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber para a vaga de árbitro titular brasileiro no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, que era ocupada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A indicação de Rosa Weber precisa ser aprovada pelo Conselho...
A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), se despediu hoje do cargo e afirmou que a Corte continuará "vigilante" na defesa dos valores democráticos.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou que 21.866 presos foram soltos e responderão aos processos em liberdade após um mutirão de revisão dos critérios da lei para o regime fechado.
Em suas últimas semanas no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber combinou com colegas da Corte para deixar como legado seus votos em casos espinhosos, como a descriminalização do aborto e do porte de maconha e o marco temporal para terras indígenas.
Presidente do STF, a ministra Rosa Weber coloca "lenha no caldeirão" ao pautar a ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, disse o colunista Tales Faria no UOL News da tarde desta quarta-feira (20).
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o inicio do julgamento da ação que trata da possibilidade de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, por 7 votos a 1, uma lei da Bahia que estabelecia um marco temporal para a regularização fundiária de terras quilombolas e de fundo e fecho de pasto.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje (23) a votação, por 10 votos a 1, pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias em todo o país em um prazo de até um ano, prorrogável por mais um mediante justificativa.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), homenageou a líder quilombola Bernadete Pacífico, a mãe Bernadete, assassinada a tiros na quinta-feira passada (17). Em um breve discurso que antecedeu um minuto de silêncio, Rosa disse que procurou o governador da Bahia, Jerônimo...
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido para investigar o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) por falas contra Lula.
"Eu sou a mosca que pousou em sua sopa / Eu sou a mosca que pintou pra lhe abusar." Os versos são muito conhecidos. Pontuados por atabaques, triângulo e caxixi e entoados em ritmo de capoeira, são eles que introduzem a primeira faixa do primeiro álbum solo e autoral do roqueiro baiano Raul Seixas,...
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, negou novos requerimentos da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro para o compartilhamento de informações de inquéritos em tramitação na Suprema Corte.
A sessão em plenário virtual convocada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para julgar a decisão do ministro Dias Toffoli sobre a vaga que era Deltan Dallagnol terá início a 0h de sexta-feira (9) com término previsto para o mesmo dia às 23h59.
Após o ministro André Mendonça pedir vista (mais tempo de análise) e suspender o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, cobrou o colega que devolva o processo antes de sua aposentadoria, marcada para o final de...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje (7) o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas, mas não é descartada a possibilidade de um novo pedido de vista adiar a discussão. O caso começou a ser analisado em 2021 e está empatado com um placar de 1 a 1.
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se reúne com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira, 24.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (6 votos a 2) para derrubar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB), condenado no ano passado a 8 anos e 9 meses de prisão. O julgamento seguirá na próxima quarta-feira (9) — faltam os...
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, anunciou hoje que retomará no dia 7 de junho o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. A discussão foi suspensa em setembro de 2021 e é uma das prioridades de Rosa na presidência.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou a primeira leva de julgamentos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A sessão será realizada no plenário virtual do STF entre os dias 18 a 24 de abril.