Depender de imposto fragiliza financiamento da educação no país, diz estudo A dependência de impostos de serviços fragiliza o financiamento da educação no Brasil, segundo estudo divulgado hoje (14) pelo Instituto Unibanco. Em tempos de crise, diz a análise, o formato de arrecadação prejudica ainda mais.
Senado aprova PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos O Senado aprovou hoje, em segundo turno, a PEC que desobriga os governos estaduais e municipais de aplicar os gastos mínimos em educação nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia do coronavírus. Hoje, ao menos 25% da receita resultante de impostos devem ser destinados a esta área, segundo...
'Lei Rouanet' para o ensino supriria ineficiência da máquina pública O ano é olímpico, mas a educação brasileira está longe de conquistar um lugar no pódio. Um levantamento realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base no Censo Escolar de 2015, revelou que as escolas públicas de todo o país ainda têm muito a evoluir.
Gasto em educação vai ter freada mais brusca, com proposta de teto 
Piso de professores vira nova divergência entre Dilma e governadores A decisão do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de anunciar um reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores caiu como uma bomba para os Estados, já em grande dificuldade financeira e que atrasam o pagamento de salário dos servidores públicos. Os governadores pediram à presidente...
Por que os recursos do pré-sal estão frustrando o setor da educação? Em setembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff assinou a lei que destina a maior parte dos recursos dos royalties do pré-sal à educação num momento de grandes expectativas: a economia brasileira ainda vivia tempos de otimismo e o petróleo era cotado internacionalmente a US$ 110 o barril.
Brasília - O Tesouro Nacional divulgou o montante de recursos a serem entregues aos Estados, Distrito Federal e aos municípios relativo ao mês de dezembro de 2015. Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23, os recursos, no valor de R$ 40,296 milhões, serão...
Brasília - O Tesouro Nacional divulgou o montante de recursos a serem entregues aos Estados, Distrito Federal e aos municípios relativo ao mês de dezembro de 2015. Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23, os recursos, no valor de R$ 40,296 milhões, serão...
Brasil investe por aluno um terço da média dos países da OCDE O valor destinado a cobrir um ano de educação de um aluno do ensino fundamental 2 (6º ao 9º anos) e do ensino médio em 2012 foi de US$ 3.020* no Brasil, o que corresponde a 31,72% da média do investimento dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que foi de...
ONU condena cortes de orçamento da educação no Brasil O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou preocupação com os cortes de orçamento na área da educação no Brasil e recomendou aumento nos investimentos no setor. O relatório, finalizado no início deste mês, destacou que o comitê está preocupado que as...
Pastas disputam liderança no debate sobre Sistema Nacional de Educação São Paulo - O custo-aluno é um dos principais elementos para construir um Sistema Nacional de Educação (SNE), a exemplo do que ocorre no Sistema único de Saúde (SUS) em termos cooperativos entre União, Estados e municípios. Sem modelo de financiamento definido, o Ministério da Educação (MEC) e a...
País tem de gastar 3 vezes mais com aluno para garantir ensino de qualidade São Paulo - Para atingir um padrão mínimo de qualidade - garantindo ainda o pagamento do piso salarial para todos os professores -, o governo federal terá de ampliar em até 3 vezes o gasto anual por aluno. Esse salto pode representar, como é o caso das crianças em creches, até R$ 6 mil a mais por...
Durante debate sobre o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, disse que o plano não será prejudicado pelo ajuste fiscal do governo, que é conjuntural e passageiro.
Bolsistas temem cortes em programa de formação de professores Após o anúncio de redução dos repasses para as universidades federais e do freio em programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) também pode sofrer cortes. Os noventa mil alunos que participam do projeto em todo país...
Após três sessões seguidas que terminaram no começo da noite ontem (23), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Plano Municipal de Educação, mas com modificações que geraram polêmica entre vereadores da chamada bancada religiosa e defensores dos direitos da população LGBT (lésbicas, gays,...
Sem dinheiro não dá para colocar o plano em prática, diz Daniel Cara Sem dinheiro vai ser difícil tirar o PNE (Plano Nacional da Educação) do papel -- essa é a opinião do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e blogueiro do UOL, Daniel Cara. Para ele, neste primeiro ano nenhum dispositivo do plano foi satisfatoriamente cumprido.
Ministro da Educação minimiza fracasso do primeiro ano do PNE O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, minimizou, em entrevista ao UOL Educação, o descumprimento das metas do PNE (Plano Nacional da Educação), que define objetivos e metas para o período de dez anos.
Municípios pedem que o Sistema Nacional de Educação (SNE) dê condições para que consigam cumprir as suas obrigações com a educação. Um das questões centrais que deve ser garantida, segundo a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é o...