A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 366 votos a 111, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos a partir de 2017. A chamada 'PEC do Teto de Gastos' valerá por 20 anos, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano, e prevê que os...
O resultado das eleições municipais redesenhou o mapa partidário e mudou o cenário político brasileiro. A partir de janeiro, 31 legendas vão comandar pelo menos uma prefeitura no país. Dos grandes partidos, o PT foi o que mais perdeu, tanto em número de votos, quanto em prefeitos já eleitos. Perdeu...
A Câmara dos Deputados tentou votar, em segredo, um projeto que poderia livrar de punição acusados de fazer caixa dois em campanhas. Em um momento em que o foco é criminalizar a prática, para aumentar o cerco contra políticos, grandes partidos, preocupados com a extensão da Lava Jato, tentaram...
O processo de cassação de Cunha durou 10 meses, o mais longo da história da Casa. O político ficou inelegível até 2027. Para discutir o assunto foram convidados os deputados Daniel Almeida (PC do B-BA) e Delegado Edson Moreira (PR-MG)
O presidente Michel Temer tem como um dos primeiros desafios retomar a função de articulador político e unir novamente a base aliada no Congresso, depois do racha causado pelo fatiamento do impeachment de Dilma Rousseff e a missão começa pelo próprio partido, o PMDB. O apoio da maioria da bancada...
Depois de longos nove meses do processo de impeachment, o Senado condenou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e colocou fim a 13 anos de PT no poder. Por 61 votos a 20, a petista perdeu o cargo de presidente da República, mas a decisão de fatiar a votação provocou uma grande controvérsia...
Debate Brasil discute a liberação dos jogos de azar no país. Apesar de ilegais, eles estão escondidos em bares, casas noturnas e espalhados pela internet. Projetos que estão em discussão avançada no Senado e na Câmara querem liberar e regulamentar cassinos, bingos, jogo do bicho e máquinas...
As eleições municipais deste ano serão marcadas por mudanças importantes. Faltando pouco menos de um mês e meio para o pleito, a escolha de prefeitos e vereadores será feita com uma campanha mais curta e sob regras mais restritivas. Pela primeira vez será proibido, por exemplo, o financiamento por...
A Lei Maria da Penha, um marco no combate à violência contra as mulheres no Brasil, completa dez anos em agosto. Reconhecida como um avanço importante, a lei enfrenta dificuldades de implementação e ainda está longe de ser a solução para este tipo de crime. Há falha nas políticas para prevenção e...
Para discutir o assunto foram convidados os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do tema na Casa, e Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), vice-presidente desta comissão especial.
A Comissão do Impeachment do Senado votará esta semana se o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff vai para julgamento final. O colegiado vai dizer se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Seja qual for o resultado da votação do parecer do...
Debate Brasil discute a situação dos estados brasileiros que estão afundados em uma grave crise econômica. Dados do Tesouro Nacional indicam que, no fim de 2015, as administrações estaduais deviam quase R$ 430 bilhões à União. Quase metade é da conta de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais....
O deputado do Democratas terá um mandato de seis meses à frente da Casa. Nesse período, propostas importantes, como a reforma da Previdência, podem entrar na pauta. Para discutir o assunto foram convidados dois dos 14 candidatos que disputaram a presidência da Câmara: Cristiane Brasil (PTB-RJ) e...
O Reino Unido vai deixar a União Europeia (UE) e a decisão provocou um furacão político no mundo todo. 52 os britânicos que foram às urnas decidiram caminhas com as próprias pernas. O "divórcio" atingiu em cheio meio milhão de moradores da UE, além dos três milhões de cidadãos europeus que vivem em...
Para debater o futuro político do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foram convidados Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o parlamentar no Conselho de Ética, e Carlos Marun (PMDB/MS), um dos principais aliados de Cunha.
Faltando um mês e meio para a abertura oficial dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Comitê Olímpico Internacional afirmou que 98 as obras estão prontas e o que falta são detalhes, mas detalhes importantes e que causam preocupação, como a arena de vôlei de praia. A instalação da estrutura em...
Com um mês de governo sob o comando de Michel Temer, a economia começa a dar indícios de leve melhora. Os mais otimistas até acreditam que existe a chance de começar uma recuperação no final do ano. Sendo assim, o Congresso dá respostas positivas às votações importantes para o presidente em...
O Debate Brasil discute a reforma da Previdência. O governo de Michel Temer colocou o assunto como prioridade e já começou a trabalhar em uma proposta em conjunto com os sindicalistas. No ano passado, o rombo foi de R$ 89 bilhões. Este ano deve ultrapassar os R$ 130 bilhões. Sem a reforma o sistema...
O governo anunciou na semana passada um pacote de medidas para reequilibrar as finanças e tentar recolocar o Brasil na rota do crescimento. A equipe econômica propôs um teto para todos os gastos, incluindo as contas da saúde e educação. Atualmente, as despesas com essas duas áreas crescem...
O impeachment da presidente Dilma Rousseff chega à reta final. Já está nas mãos da comissão especial do Senado a análise da abertura do processo e a votação que pode levar ao afastamento da petista deve ocorrer no dia 11 de maio. O placar da escolha do relator Antonio Anastasia (PSDB) de 16 votos a...