Zema: 'Aqueles que tentam preparar o Brasil para o futuro são sabotados' O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lamentou nesta sexta-feira (15) medidas que, segundo ele, vêm sendo tomadas contra reformas pensadas para melhorar o Brasil. A declaração foi feita durante apresentação no LIDE Brazil Conference Lisboa, evento promovido pelo Lide, UOL e Folha de S.Paulo que...
Fim da escala 6x1 é 'bastante prejudicial' ao trabalhador, diz Campos Neto O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (14) que a proposta da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) que acaba com a escala de trabalho 6x1 é "bastante prejudicial" para os trabalhadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já reuniu assinaturas...
7 anos após reforma trabalhista, 70% dos informais querem carteira assinada Sete em cada dez trabalhadores brasileiros autônomos desejam um emprego com carteira assinada depois de sete anos da reforma trabalhista, que incentivou a informalidade do mercado de trabalho com a promessa de criar 6 milhões de empregos. É o que mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia...
Moraes toma 'aula' de direito trabalhista em debate envolvendo iFood no STF Durante um julgamento na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes foi corrigido por três colegas ao sugerir que o iFood não poderia ser responsabilizado por irregularidades trabalhistas cometidas por uma terceirizada.
O que falta para o Brasil atrair mais investimentos? Empresários respondem A insegurança é um dos principais motivos que afastam o investimento estrangeiro no Brasil. O UOL ouviu empresários que participaram do Lide Brazil Investment Forum nesta terça-feira (14), em Nova York, para entender o que repele o dinheiro estrangeiro do país e o que, na visão deles, precisa ser...
Motorista de app, é hora de cair na real: ruim com sindicato, pior sem Bater em sindicato virou esporte nacional desde o ato micado do último 1º de maio, organizado pelas centrais no estádio do Corinthians.
1° de Maio vem com desemprego baixo e Congresso arredio à pauta trabalhista O tradicional ato de 1° de maio organizado pelas centrais sindicais, desta vez realizado no estádio do Corinthians, na capital paulista, acontece em meio a um cenário político e econômico ambivalente.
STF pode tornar CLT facultativa com decisão sobre uberização, diz manifesto Um grupo de 580 especialistas em Direito do Trabalho de 38 países assina um manifesto intitulado "Carta de solidariedade à legislação trabalhista brasileira", endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento alerta para possíveis "consequências catastróficas" da decisão da corte no...
STF começa a julgar recursos contra decisão que anulou condenação bilionária da Petrobras O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar hoje recursos de sindicatos de petroleiros que contestam a decisão que reverteu uma condenação trabalhista estimada em R$ 37,8 bilhões para a Petrobras, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal. O julgamento...
Imposto sindical, regulação de apps e outras polêmicas trabalhistas de 2023 O primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva foi bastante movimentado em matérias trabalhistas — o que, evidentemente, não chega a ser uma surpresa.
Recordes no mercado de trabalho escondem desaceleração no emprego O mercado de trabalho brasileiro bombou no trimestre encerrado em outubro. Seja no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que registra o movimento de admissão e demissão no segmento com carteira assinada, seja na Pnad ContÍnua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que afere...
Caged: Brasil cria 190.366 vagas com carteira assinada em outubro O Brasil criou 190.366 vagas de emprego com carteira assinada segundo dados do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
STF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego De janeiro a agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) obtido pelo Broadcast (sistema de notícias em...
Como conflito entre STF e Justiça do Trabalho afeta quem é PJ Um conflito entre as competências do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Justiça do Trabalho pode prejudicar trabalhadores que são contratados diretamente como Pessoas Jurídicas e, depois, recorrem aos tribunais em busca de direitos trabalhistas.
Sindicatos perderam 5,3 milhões de filiados em 10 anos, mostra IBGE O Brasil perdeu 5,3 milhões de trabalhadores filiados a sindicatos de 2012 a 2022. Hoje, o país tem 99,6 milhões de pessoas ocupadas, mas somente 9,1 milhões (9,2%) são sindicalizadas. É o menor patamar da série histórica, que começou em 2012, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE.
Vou ter que pagar contribuição para sindicato? Entenda decisão do STF Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores. Os valores são repassados aos sindicatos e usados para custear negociações coletivas, por exemplo. A contribuição não é obrigatória, mas trabalhadores não filiados a sindicatos...
Barroso diz que STF não vai retomar imposto sindical obrigatório O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que é um "equívoco" dizer que a Corte discute a volta do imposto sindical obrigatório. Ele palestrou em evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em Brasília.
STF tem maioria contra teto para indenização por danos morais trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto.
CLT chega aos 80 anos sob mitos e ataques de plataformas digitais A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) chega aos 80 anos envolta em uma névoa de mitos e desafios.
Espanha oferece pagar empresas que testarem semana de trabalho de 4 dias As empresas espanholas com menos de 250 funcionários têm um mês para se candidatar a um projeto-piloto do governo para reduzir a semana de trabalho para quatro dias com pagamento integral, afirmou o governo de esquerda do país nesta quinta-feira.